Políticas de acolhimento a migrantes e refugiados são pautas de visita do procurador federal dos Direitos do Cidadão ao Amazonas

Funcionamento e continuidade da Operação Acolhida foi destaque; agenda do MPF visa fortalecer e apoiar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas

Com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas no Amazonas, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Alberto Vilhena, esteve em Manaus durante cinco dias. Vilhena conheceu a estrutura e o funcionamento das políticas migratórias do estado do Amazonas, em especial as da Operação Acolhida, responsável pela recepção, identificação e acolhimento de venezuelanos. No total, foram oito abrigos e instalações visitadas, além de agenda de reuniões do Ministério Público Federal (MPF) com instituições do poder público, da sociedade civil e organismos internacionais.

A necessidade de reconstrução da estrutura do Posto de Identificação e Triagem (PI Trig) e do Abrigo de Trânsito em Manaus (ATM), destruídos por uma enxurrada causada pelas chuvas no início de maio, foi o foco das discussões sobre o funcionamento e a continuidade da Operação Acolhida no Amazonas. A força da água arrastou as tendas montadas no terreno e muitas pessoas perderam todos os documentos e pertences. Equipamentos da administração do abrigo, como computadores, também foram perdidos.

Como resultado das visitas aos abrigos administrados pelas instituições públicas locais e pela sociedade civil foi identificada a necessidade de ampliação do apoio dado às instituições da sociedade civil, bem como o poder público federal, estadual e municipal aumentarem, em cooperação, a capacidade de abrigamento das pessoas migrantes e refugiadas, pois o número de vagas atual é insuficiente.

Operação Acolhida – As tratativas para reconstrução da estrutura que substituirá o PI Trig, de acordo com representantes da Operação, estão em andamento, mas ainda não há um cronograma definido em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Atualmente, o PI Trig está funcionando em instalações provisórias na base da Operação Acolhida, enquanto aguarda a sua reconstrução. Já o Abrigo de Trânsito em Manaus, está sendo reconstruído com previsão de entrega no final de agosto.

“As instalações provisórias são insuficientes para atender à demanda. Dessa forma, está se formando um gargalo, potencializado pelo fato de que, durante mais de um ano, as fronteiras estiveram fechadas para os venezuelanos e muitos precisam se regularizar ou renovar documentos no momento”, destacou a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas, Michèle Diz y Gil Corbi, responsável pela condução da questão migratória do MPF no estado, cujo trabalho de coordenação foi elogiado pelo PFDC.

Tema prioritário para a PFDC – A agenda de compromissos cumprida pelo procurador Federal Carlos Alberto Vilhena em Manaus de 19 a 23 de julho também envolveu a atuação dos órgãos públicos locais e da sociedade civil na pauta migratória, com a visita a cinco abrigos, além de uma série de reuniões.

“Desde que assumimos a PFDC, a pauta migratória tem sido um dos temas prioritários de nossa atuação. Estamos acompanhando de perto o processo de migração de venezuelanos, indígenas e não indígenas, as ações da Força-Tarefa Humanitária – Operação Acolhida, dos poderes públicos federais, estaduais e municipais, das agências da ONU e da sociedade civil”, ressaltou Vilhena.

No Amazonas, a visita do PFDC mobilizou várias instituições, com reuniões envolvendo representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), entre outros.

Abrigos visitados e identificação de problemas – Além das instalações da Operação Acolhida, a agenda de visitas incluiu mais cinco abrigos, entre os administrados pelo poder público estadual (Abrigos Coroado e Jacamim), municipal (Tarumã-Açú 1) e pela sociedade civil (Casa Miga e Abrigo Esperança).

No abrigo indígena Tarumã-Açu 1, destinado aos indígenas warao, foram identificados problemas como alimentação não adaptada aos costumes warao, pois os indígenas preferem cozinhar a própria comida e não há estrutura para isso. Também ficou constatado que as marmitas adquiridas pela Prefeitura nem sempre são adequadas.

No abrigo do Coroado foram detectados problemas como quartos sem utilização por falta de materiais simples, como beliches e fechaduras, necessidade de manutenção de algumas estruturas, como fechaduras e paredes e falta de frutas na alimentação oferecida.

Em visita à Casa Miga – abrigo para pessoas LGBTQIA+ brasileiras e migrantes gerido pela Manifesta LGBT+, foi identificada a necessidade de mais espaço para atender toda a demanda, já que há uma fila de espera grande por vagas, bem como de apoio com a alimentação oferecida.

Fonte: MPF