Por que a Amazônia tem o pior saneamento básico do Brasil

Por que a Amazônia tem o pior saneamento básico do Brasil
Relatório do Instituto Trata Brasil de 2022 traz nove cidades localizadas na Amazônia Legal entre as 20 piores do Brasil em fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real).

O acesso ao bairro do Curuçambá, em Ananindeua (PA), é difícil. Poucas ruas são asfaltadas e as montanhas de lixo povoadas de urubus se assomam nas esquinas. O período chuvoso, comum entre março e maio na Amazônia, enlameia as casas e forma grandes poças d’água, impossíveis de serem vencidas até mesmo por veículos de grande porte. As valas improvisadas na frente das casas transbordam a todo momento, trazendo de volta os dejetos, e se misturam às águas dos poços de boca-aberta que servem para abastecer a maioria das famílias do Curuçambá.

“É beber essa água e a gente passa mal na hora. Meu menino esses dias foi bater no hospital com diarreia, ficou uns cinco dias doente, quase morre. O jeito é a gente comprar água mineral porque olha as condições desse poço?”, contou Luciete dos Santos Lima, 29 anos, ex-feirante, mostrando o poço de um metro e meio de profundidade, cavado na lateral da casa onde mora com os três filhos e o marido. 

Luciete sabe dos riscos, mas depende da água do poço para cozinhar e escovar os dentes. A renda da família, que sobrevive com os recursos do Auxilio Brasil, não é suficiente para comprar mais que dois garrafões de 20 litros de água mineral por semana, nos quais ela paga 7 reais cada. 

Ananindeua é um dos nove municípios da Amazônia que figuram nas piores posições no ranking nacional do Instituto Trata Brasil. Há oito anos, essas cidades estão nessa lista por serem incapazes de oferecer água tratada ou saneamento básico para a população. Segundo o instituto, esse é um problema nacional, mas que tem na Amazônia a síntese do que representa a desigualdade social na prática.

Cerca de 33,2 milhões de brasileiros não possuem acesso à água tratada, e 94,1 milhões carecem de tratamento de esgoto no Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional. O cenário na Amazônia é o que mais chama a atenção, por reunir quase metade das 20 piores cidades listadas pelo relatório do Instituto Trata Brasil. Lançado no dia 22 de março, o estudo analisou dados sobre o saneamento básico de 100 municípios com mais de 100 mil habitantes e listou as cidades amazônicas de  Macapá (AP), Porto Velho (RO), Santarém (PA), Rio Branco (AC), Belém (PA), Ananindeua (PA), como as seis piores colocações consecutivas do ranking dos piores indicadores de saneamento básico do Brasil.

“Esse problema crônico vem da falta de investimentos em saneamento básico na região [amazônica], da falta de políticas públicas que prevejam metas estabelecidas em contrato com as prestadoras de serviço, para que sejam fiscalizadas pelas agências reguladoras. Além disso, falta apoio político para a causa do saneamento básico”, resume Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil, em entrevista à Amazônia Real

Segundo a pesquisadora, que aponta para a negligência do poder público, o problema também está na falta de fiscalização das empresas prestadoras de serviços e na ausência de planos municipais que prevejam a urgência no fornecimento desses serviços assegurados constitucionalmente aos cidadãos brasileiros pela Lei 14.026/2020

Quem enfrenta o problema traduz o drama de ser abandonado pelos governantes. “É como se a gente não fosse gente. Como é que um ser humano pode viver no meio das próprias fezes, convivendo com tudo que é tipo de bicho que dá doença e sem uma água que preste para beber e cozinhar?”, indaga Marcos Antônio Silva dos Santos, 49 anos, de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, no Pará. Foi ele, que trabalha vendendo picolés nos ônibus que percorrem as avenidas da metrópole paraense, que conduziu a equipe da reportagem pelo Curuçambá, onde ele vive – um dos bairros mais precários da cidade – sob a promessa de “mostrar o abandono do povo”. 

No caso de Maria dos Santos, 51 anos, não é preciso ter uma lente de aumento para notar as impurezas do líquido que brota do seu quintal sob uma cobertura improvisada, onde também está o jirau onde ela lava as poucas louças em que serve as refeições da família. O esgoto desce como um córrego fino e fétido na frente da pequena propriedade de madeira e poucos tijolos, encontrando-se com as valas da vizinhança. “Quem tiver embaixo, vai pegando o de cima”, lamenta Maria, queixando-se de que o odor faz parte do dia-a-dia das famílias do Curuçambá: “A gente é obrigado a conviver com isso”. Sem renda suficiente para comprar água mineral, ela e a família consomem a água do poço raso localizado ao fundo da casa onde vivem oito pessoas. 

Amazônia Real tentou por três vezes contato com a prefeitura de Ananindeua em busca de informações sobre o bairro do Curuçambá e sobre a política de saneamento básico do município, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta.

Os piores da lista

Bairro da Lagoinha em Porto Velho (Foto: Reprodução redes sociais)

Segundo maior município do Pará, Ananindeua possui cerca de 540 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o relatório do Trata Brasil 2022, que reúne dados de 2020 do SNIS, Ananindeua está entre os dez piores municípios brasileiros para coleta e tratamento de esgoto, e é o segundo pior no acesso à água tratada do País, perdendo apenas para Porto Velho, em Rondônia.

As pessoas que vivem no bairro da Lagoinha, em Porto Velho, capital de Rondônia, talvez não saibam, mas convivem com o mesmo drama das famílias do Curuçambá, na segunda maior cidade paraense, Ananindeua. O que une as realidades de Porto Velho e Ananindeua, distantes cerca de 2.500 quilômetros, são as condições precárias de saneamento.

Edilson Matias, 46 anos, liderança do bairro Lagoinha, trata a situação de Porto Velho como “calamidade pública”. Ele conta que há mais de dez anos a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) fez a instalação das tubulações que deveriam levar água potável para as famílias, mas até hoje nenhuma gota sequer de água tratada chegou às torneiras da população. 

O mesmo acontece com o esgoto, que “corre a céu aberto” em direção aos canais que atravessam os limites do bairro da Lagoinha. Por conta das fortes chuvas deste período, é comum esses canais transbordarem e se somarem às águas acumuladas nas ruas. 

No dia 6 de março, um carro acabou caindo em um desses canais, porque o motorista não conseguiu identificar onde terminava a via e começava o canal. O carro levava cinco pessoas da mesma família, que “por pouco não foram levadas pela correnteza e morreram afogadas”, como narra Matias.

“É rato, barata, lacraia, cobra. Até jacaré já foi encontrado aqui nos canais do Lagoinha, e as pessoas se queixam do fedor”, revela a ainda a liderança comunitária. “A Caerd está praticamente falida e só comeu o dinheiro do povo ao longo desses 20 anos aí, não fez um quilômetro, um metro sequer de esgotamento sanitário.”

Há oito anos, Porto Velho e Ananindeua disputam as duas piores colocações no ranking de saneamento básico, seguidos por Macapá (AP), Santarém (PA), Manaus (AM) e Belém (PA).

Procurado, o governo de Rondônia ignorou o pedido de informações da reportagem. A responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgotos no Pará é a estatal Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). A Amazônia Real também tentou contato diversas vezes com a empresa e com o governo estadual para saber quais medidas têm sido tomadas para resolver o problema histórico de saneamento dos municípios paraenses, mas não foi atendida. 

O Pará é o estado amazônico com o maior número de municípios entre as piores posições do ranking do Trata Brasil, três no total: Ananindeua, Santarém e a capital Belém, figurando, portanto, como um dos piores cenários em nível nacional no ano de 2020 – período analisado pelo estudo. Os números podem ser ainda piores no estado, caso sejam consideradas as cidades com menos de 100 mil habitantes, que ficaram fora do ranking.

Graves doenças

Maria do Socorro da Silva Barbosa, 58 anos, e vive há mais de 20 anos no bairro CDP, na periferia de Belém (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Luana Pretto, presidente do Trata Brasil, alerta para as consequências sociais da falta de saneamento. “Existem diversas doenças de veiculação hídrica [provenientes da água] que nós podemos citar, como dengue, leptospirose, esquistossomose, malária, diarreia e doenças de pele. Essas doenças também fazem com que haja uma diminuição da produtividade das pessoas no trabalho e que as crianças precisem faltar à escola”, define.

Todas as pessoas entrevistadas pela Amazônia Real se queixaram da necessidade de comprar água mineral. Isso representa um custo significativo para o orçamento das famílias, como no caso de Maria Socorro Barbosa, 58 anos, do bairro da CDP, em Belém. Segundo ela, que vive com a mãe doente de 78 anos, a maior despesa da família é com água mineral – cerca de 350 reais por mês.

“Não tem jeito, a água que chega aqui não dá para a gente beber”, afirma Socorro. O bairro da CDP recebe água, cuja origem é desconhecida pela população. O que sabem é que as encanações que chegam às casas são superficiais e se misturam com o esgoto na frente das casas.

Considerando a fragilidade da saúde da mãe, Socorro também cozinha e lava os alimentos com a água comprada a 8 reais o galão. “Eu não tenho coragem de fazer nada com essa água, a gente toma banho com ela porque não tem jeito. Tem dias que ela chega podre nas torneiras”, desabafa. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 15 mil pessoas morrem e 350 mil são hospitalizadas com doenças relacionadas ao saneamento básico no Brasil.

Direito à cidade

“A lógica das cidades não é pensada para o povo, mas para os ricos. O problema do saneamento básico e do acesso à água é uma realidade das periferias e está diretamente ligada à falta de direitos fundamentais, inclusive do direito à cidade”, define Dara Neto, uma das coordenadoras do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no Pará.

O direito à cidade pode ser entendido como o acesso integral e equitativo das pessoas aos espaços urbanos e aos bens e serviços disponíveis nas cidades. Ele está previsto na Lei 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade. Mas a realidade ainda está longe de ser democrática para a população que habita a periferia dos grandes centros urbanos.

Dara aponta que o desafio de ter acesso à água potável e ao tratamento de esgoto é também uma luta por dignidade, já que as pessoas desprovidas desses serviços vivem em condições que podem ser classificadas como sub-humanas. É o caso das famílias  do bairro da Vila da Barca, em Belém, considerada uma das maiores comunidades em palafitas da América Latina.

As casas suspensas, amontoadas sobre frágeis estruturas de madeira, são acessíveis por meio de corredores labirínticos que se misturam à composição das moradias. O fedor impregna o ar e há fezes de animais espalhados por todos os caminhos. Sacos de lixo se acumulam sob as casas, num vai-e-vem impulsionado pelo rio Guamá, que lhes serve de depósito. Banheiros improvisados parecem pender das casas, destinando ainda mais rejeitos ao chão movediço.

Este é o cenário onde vive há 15 anos Vilma Lúcia Ribeiro com o marido, antes também com os filhos, que já seguiram seus rumos. Ao ser questionada sobre a água que abastece sua residência, a mulher, de 57 anos, suspirou cansada. “Eu já não aguento mais falar sobre isso. Não adianta. Todo mundo sabe como a gente vive aqui, isso não é de hoje. Nunca teve água tratada, nunca teve esgoto”, denuncia Vilma.

Ela conta que existe encanamento no bairro, mas é preciso o auxílio de uma bomba para que a água chegue em sua casa. Mas a água é imprópria para o consumo.“Os canos estão podres, vem por debaixo das casas e acaba se misturando com essa podridão que está aí embaixo, fora os caracóis e os ratos que acabam piorando mais a situação.”

Vilma faz parte da associação de moradores do bairro e conta que a entidade está produzindo um abaixo-assinado para pedir, mais uma vez, que a Cosanpa resolva a situação da população da Vila da Barca. “Não dá para passar pelo saneamento básico sem passar pelo tema do direito à moradia digna. É triste imaginar que esta ainda continue sendo uma realidade do cotidiano de milhões de pessoas no Brasil, especialmente na Amazônia” lamenta Dara do MLB.

Danos ambientais

Casa de Luiz José Arzolay, na comunidade de indígenas venezuelanos Warao, em Ananindeua (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

O despejo de esgotos em estado bruto (sem tratamento), cujo destino final são, quase sempre, os rios que banham as cidades, causam poluição e o adoecimento da fauna aquática. Além da Vila da Barca, outra realidade espantosa foi testemunhada pela equipe da Amazônia Real: a dos indígenas venezuelanos do povo Warao, que vivem em barracas improvisadas no bairro do Curuçambá, em  Ananindeua, na beira do rio Maguari.

Sem falar o português, o cacique da comunidade constituída por 24 famílias, conta, em espanhol, a situação de absoluto abandono e das péssimas condições sanitárias em que vivem as famílias indígenas. “Se alguém precisa defecar, precisa esperar o rio secar. Vai lá na beira e faz, depois o rio leva”, informa a liderança indígena mostrando o local citado. A ausência de banheiros se dá pela falta de recursos e pela impossibilidade do local de abrigar essas estruturas, já que as barracas, cobertas com lonas, são coladas umas às outras.

A população do Curuçambá que depende dos rios e que vivem às suas margens, reclamam do fedor e da proliferação de ratos. Os Warao, por sua vez, já são tratados com preconceito por parte das pessoas do bairro, como também narrou o cacique, e sofrem com as condições de uma vida sem escolhas.

“O investimento em saneamento básico é também uma forma de proteger o meio ambiente, para que os efluentes lançados nesses rios estejam de acordo com as suas capacidades de autodepuração”, finaliza a pesquisadora Luana Pretto.

Luiz José Arzolay, líderança do povo indígena venezuelano Warao em Ananindeua (PA) (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Por: Cicero Pedrosa Neto
Fonte: Amazônia Real