Prefeitos pedem sanção do Código

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu ontem à presidente Dilma Rousseff a sanção integral do texto novo Código Florestal como foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de abril.

“Nós temos 4,4 mil municípios agropecuários no país. A decisão da Marcha, por ampla maioria, é de pedir para a senhora que sancione o Código Florestal que foi aprovado na Câmara. Tem discrepância, tem, (…) mas vou pedir que a senhora sancione o projeto”, declarou Ziulkoski, na abertura da Marcha dos Prefeitos, que reúne representantes de 3,5 mil municípios.

O governo tinha aprovado, em dezembro, um projeto considerado mais “equilibrado” no Senado. No entanto, uma articulação da bancada ruralista, composta em sua grande maioria por deputados da coalizão governista, retomou pontos polêmicos considerados “inegociáveis” por Dilma. Ministros e assessores da presidente informam que Dilma deve vetar esses pontos, sobretudo aqueles que tratam da recomposição das matas ciliares e da “anistia” aos produtores que desmataram ilegalmente até 2008.

A presidente Dilma tem até 25 de maio para decidir se veta, parcial ou integralmente, o texto ou o mantém como aprovado por 274 votos a 184 na Câmara.

Dilma foi alvo de vaias de prefeitos depois de defender a mudança na regra da distribuição dos royalties do petróleo somente para novos contratos. Ao final de seu discurso na abertura do evento, Dilma respondeu: “Sobre petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”.

Um projeto que retirou parte da compensação da exploração do petróleo à União e aos Estados e municípios produtores e distribuiu ao restante do país foi aprovado em outubro no Senado. Desde então, o texto está parado na Câmara. Mais cedo, o presidente da CNM pediu a aprovação do projeto que está na Câmara.

Por: Yvna Sousa
Fonte: Valor Econômico

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