Projeto que cria Política Nacional de Manejo do Fogo passa a ser pauta urgente

Projeto que cria Política Nacional de Manejo do Fogo passa a ser pauta urgente

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo vai ser apreciado direto no plenário da Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência foi aprovado na noite desta terça-feira (27). Por dois anos, a proposta ficou parada no Congresso Nacional, mesmo com o país vivendo uma crise anual por causa das queimadas.  

Projeto de Lei 11276, enviado para o Congresso no apagar das luzes do governo Temer, em dezembro de 2018, foi gestado durante dois anos por muitas mãos e chegou maduro à Câmara dos Deputados, mas não recebeu qualquer atenção. Apensado em outro projeto em fevereiro de 2019, ficou esquecido mesmo quando as queimadas na Amazônia viraram manchetes internacionais e foco de campanha. Em dezembro de 2020, líderes de 17 partidos apresentaram um requerimento de urgência para que a proposta fosse apreciada diretamente no plenário. Foi esse requerimento aprovado ontem, com o noticiário já relatando a desgraça – ou queimada – não evitada de 2021.

A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF) estabelece uma política para reduzir a ocorrência de incêndios florestais e os danos causados pelas queimadas e prevê a substituição gradativa do uso do fogo no meio rural e o uso adequado de queimas prescritas e de queimas controladas para evitar incêndios florestais e os danos para a qualidade de vida, o meio ambiente e o clima global.

Por: Daniele Bragança
Fonte: O Eco