Proteção dos mares pode ter avanços

A Rio+20 pode terminar com um resultado concreto em relação à proteção dos oceanos nas áreas de alto-mar, além das jurisdições nacionais. A semente do que os ambientalistas chamam de “plano de resgate” dos mares pode sair da Rio+20. Seria um mecanismo que aumentaria a proteção marinha e também regulamentaria a exploração de recursos genéticos da biodiversidade em zonas profundas dos oceanos.

“Estamos lutando pela proteção ambiental em alto-mar”, diz Nathalie Rey, assessora para políticas de oceano do Greenpeace International. Segundo ela, dois terços dos oceanos do mundo não estão protegidos e são terra de ninguém. “É como o velho oeste. Se alguém quiser proteger alguma região dos oceanos, não tem como fazer.”

A Convenção do Mar (Unclos, na sigla em inglês), é de 1982. Trata-se de um capítulo importante da discussão do texto-base da Rio+20, “O Futuro que Queremos”. A ideia é lançar um processo para que os países discutam, em um futuro próximo, um acordo que proteja a biodiversidade marinha.

Há resistência, porém, de Estados Unidos, Canadá, Japão, Rússia e Noruega. “Países que têm capacidade de pesquisar em águas profundas podem se beneficiar dos recursos genéticos de organismos como esponjas e corais, que nem conhecemos”, diz Nathalie Rey. São recursos importantes para a indústria farmacêutica, por exemplo. Europa e países em desenvolvimento apoiam a ideia que já está em discussão há cinco anos.

Os oceanos são áreas desprotegidas. Em 2004, durante reunião dos países da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), das Nações Unidas, concordou-se em proteger 10% dos mares. Em 2012, menos de 1% dos oceanos está sob alguma forma de proteção.

Os oceanos vivem uma crise ambiental severa. Em 2008, um estudo do Banco Mundial e da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) mostrou que as perdas decorrentes da pesca predatória e excessiva batem em US$ 50 bilhões ao ano.

“Cerca de 85% dos estoques pesqueiros estão esgotados ou diminuindo rapidamente”, diz Matthew Gianni, co-fundador da Deepsea Conservation Coalition, aliança global de 70 organizações ambientalistas e de pescadores.

“Estamos insistindo bastante para que a Rio+20 comece um processo negociador de um acordo de implementação sob a Convenção do Mar”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, “que vise regulamentar o uso dos recursos naturais no caso específico da biodiversidade”. Isso aconteceria nas áreas de alto-mar, fora da jurisdição nacional de cada país. “Estamos confiantes de que sairemos daqui com uma indicação clara de que é preciso abrir negociar esse acordo, e que a Convenção do Mar precisa ser complementada.”

Fonte: Valor Econômico

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *