Reunião interinstitucional discute aspectos sociais, ambientais e econômicos da produção nacional de fertilizantes

Evento contou com participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo

“Diálogo e integração são as chaves para conectar o Ministério Público às instituições públicas e privadas, e promover desenvolvimento social, ambiental, econômico”. A afirmação foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nessa quarta-feira (4), durante a abertura de reunião interinstitucional promovida para debater a produção nacional de fertilizantes, seus impactos, perspectivas e possíveis soluções. Organizado pelas Câmaras de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR) e de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, o evento reuniu procuradores da República de todo o país, além de representantes do governo, integrantes dos setores de mineração e da agricultura, técnicos e especialistas.

O tema ganhou maior relevância após a eclosão da guerra entre Ucrânia e Rússia, grande exportadora de fertilizantes. Aras ponderou que o cenário impõe, por um lado, a tomada de medidas para mitigar a dependência do agronegócio da importação desse insumo. Por outro, é preciso estar atento à obrigação constitucional de defender áreas habitadas por povos tradicionais e atuar para garantir segurança jurídica. “Quando se fala em negócios e investimentos dentro e fora do país, são comuns questionamentos sobre segurança jurídica. A resposta está na sustentabilidade: o equilíbrio dado pela Constituição que une setor produtivo, meio ambiente e qualidade de vida para todos”, destacou.

O procurador-geral ressaltou que o Ministério Público brasileiro, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem buscado promover a integração e o diálogo na pluralidade, usando como guia o princípio constitucional da unidade. Afirmou, ainda, que as instituições existem para mediar as relações sociais e só cumprem seu papel quando dialogam e buscam realizar o interesse público. Segundo ele, essa é a diretriz que tem pautado a atuação do MP em sua gestão. “Buscamos, sempre que possível, a autocomposição dos litígios, a mediação, a conciliação e a arbitragem – boa para os cidadãos, para o meio ambiente e para a economia nacional”, registrou.

Interinstitucional – Também presente na abertura do encontro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, salientou que o Brasil é um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo e vive os impactos da dependência da produção externa. Esse cenário motivou a elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), lançado em março pelo governo federal. “Apesar da abundância e dos inúmeros recursos naturais e riquezas que possuímos em nossos territórios, somos os maiores importadores mundiais de fertilizantes. Essa realidade nos expõe a riscos de abastecimento, como vivenciado a partir dos conflitos internacionais atuais”, alertou.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, falou sobre a importância do evento promovido pelo MPF, que reúne diferentes atores para debater o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil. Pontuou, ainda, a necessidade de que sejam encontradas alternativas e soluções para que o Brasil continue sendo uma potência alimentar no mundo todo. “A crise gera oportunidades e essa é uma grande oportunidade que está em nossas mãos. Temos que saber como explorá-la, e com sustentabilidade”, disse.

O secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha, esclareceu que o PNF foi construído de forma conjunta e participativa, envolvendo 90 entidades públicas e privadas. “Com isso, surgiu um plano que tem objetivos bem visíveis e claros, e que vem ao encontro das necessidades de arrancada numa normalização e diminuição da dependência externa dos fertilizantes”, pontuou. 

O senador da República Carlos Fávaro também participou da abertura do encontro. Ele reiterou que o Brasil possui muitos ativos na produção de alimentos, com gente vocacionada para isso, terras propícias e as tecnologias de última geração. Entretanto, alertou que nenhum desses recursos é capaz de substituir o clima. “Por isso nós temos que ter responsabilidade com o meio ambiente para continuar produzindo cada vez mais, cumprindo as obrigações ambientais”, atentou. 

O evento continua nesta quinta-feira (5), com debates transmitidos ao vivo pelo Canal MPF no YouTube.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República