Roraima tem aumento de 150% nos feminicídios

Roraima tem aumento de 150% nos feminicídios
Estado transfere investigações dos crime para Delegacia de Homicídios para ter mais rapidez na solução de casos (Foto do ensaio “Sobrevivendo” de Juliana Pesqueira/Amazônia Real)

Hellem Meury da Silva, de 24 anos, e Taluany Silva, de 19, foram assassinadas pelos ex-maridos, segundo a Polícia Civil de Roraima. Dos nomes deles, só foram divulgadas as siglas C. B. S. e J. A. S. M., de 27 e 28 anos. A golpes de faca, eles mataram as duas jovens, sem darem chance de defesa. Os dois casos ocorreram no intervalo de três meses, entre setembro e dezembro.

No último quadrimestre de 2020, os casos de feminicídios aumentaram 150% em relação ao período de setembro a dezembro de 2019, é o que aponta o monitoramento Um vírus de duas guerras. Entre os casos, os das duas jovens se destacam pela brutalidade. O estado é o sétimo do país, em um grupo de 14 estados, o que mais matou mulheres durante a pandemia do novo coronavírus.

Em 6 de setembro, Hellem Meury foi esfaqueada por C. B. S., depois que ela e os amigos estacionaram o carro na frente de um comércio no município de Caroebe. Ela foi levada com vida ao hospital, mas morreu em seguida. O ex-marido fugiu e não foi capturado pela polícia. A irmã Bruna Silva, 28, afirma que a mãe sofre todos os dias pela morte de Hellem, que deixou quatro filhos, sendo que um morava com o acusado, mas já está com a família de Bruna. Segundo ela, sua irmã tinha uma medida protetiva contra o ex-marido, que já estava separado havia dois anos. 

“A gente continua solicitando medida protetiva com todo vigor, temos notado aí um número crescente durante a pandemia dos casos de violência contra a mulher e diante disso a arma que a gente tem é solicitar medida protetiva de urgência que não tem demorado nem 24 horas para ser concedida”, informa a delegada-titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Jaira Farias. “Caso seja descumprida o infrator pode ser preso tanto em flagrante quanto a gente pode pedir a prisão preventiva.” Mesmo com essa proteção, Hellem foi assassinada.

J. A. S. M. foi preso em 7 de dezembro de 2020, acusado do feminicídio de Taluany Silva, cometido um dia antes, em Alto Alegre. A investigação da polícia indica que o  casal estava em processo de reconciliação. Na noite do crime, a casa estava decorada com balões. Mas o dia terminou com uma discussão. Como tinha bebido, o homem confessou que se descontrolou e matou a mulher, mas que não lembra com quantas facadas a golpeou.

O monitoramento Um Vírus e Duas Guerras é realizada por sete mídias independentes: Amazônia RealAzMina#ColaboraEcoNordesteMarco ZeroPortal Catarinas e Ponte Jornalismo para visibilizar, no período da pandemia da Covid-19, o fenômeno silencioso da violência contra a mulher e o crime de feminicídio, fortalecer a rede de apoio e fomentar o debate sobre a criação ou manutenção de políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil.  

No monitoramento realizado com dados de 24 estados e mais o Distrito Federal, para o período de janeiro a dezembro de 2020,  Roraima ficou em segundo lugar com uma taxa de 2,95 feminicídios por 100 mil habitantes mulheres, acima da média nacional de 1,18 e do índice do ano anterior: 2,30. Roraima possui uma população de 271 mil mulheres. O estado do Mato Grosso lidera a análise com uma taxa de 3.56 por 100 mil mulheres.

Infográfico produzido por Fernando Alvarus/#Colabora

Estágio final do sofrimento

Uma característica dos crimes de feminicídio é a forma como as vítimas são mortas, assim como visto no penúltimo monitoramento. Algumas dessas mulheres fazem parte de um círculo de violência. Antonia Pedrosa Vieira,  41 anos, especialista em gestão e políticas públicas, que integra o Núcleo de Mulheres de Roraima (Numur), lamenta em como os crimes de feminicídios são caracterizados com requintes de crueldade. O Numur é o ponto local da Articulação das Mulheres Brasileiras, um coletivo feminista que discute ações em defesa dos direitos das mulheres.

“Alertamos que o feminicídio é o estágio final da violência ao qual a mulher sofre, antes desse ato criminoso, geralmente o feminicida apresenta e submete a vítima a outras violências, como: psicológica, patrimonial, moral e física”, explica Antonia. “Alertamos que a mulher não pode, jamais, achar que é normal ser tratada com rispidez, ameaça, objeto. A sociedade precisa pautar o machismo, sexismo e o patriarcalismo e se livrar desse vergonhoso histórico de violência contra as mulheres.”

Ainda hoje muitas mulheres acabam por continuar em casa com o agressor por não ter como se manter financeiramente ou com receio pelos filhos. Essa é uma realidade que se agravou durante a pandemia de Covid-19, e diante da necessidade de ficar em isolamento. 

A delegada Jaira Farias reforça a necessidade de que as denúncias cheguem até as autoridades. “Se ela não puder vir à delegacia, registrar a ocorrência, ela pode fazer esse registro via online e caso de flagrante pode e deve acionar o Ciop, o 190, 197. Inclusive também pode fazer denúncia anônima, tem o disque 100 dos direitos humanos que a pessoa que presencie ou seja testemunha de algum tipo de violência contra mulher”.

Rapidez na investigação

Protesto das ativistas do Núcleo de Mulheres de Roraima, em 2019 (Foto: Namur)

Diante da gravidade da situação, o governo de Roraima decidiu transferir as investigações desse tipo de crime para a Delegacia Geral de Homicídios, que terá um tratamento mais rápido e direcionado. Restaram à Deam a investigação e o acompanhamento a outros crimes cometidos contra mulheres que envolvem diferentes formas de violência, inclusive a física.

“Ressaltando que nos últimos meses de 2020, e não só em 2020, os crimes mais recorrentes que a gente tem observado são sem dúvida os crimes de lesão corporal, de ameaças, injúria e difamação, que configura aí na sequência, lesão corporal , violência física, ameaça, violência moral e psicológica,  injúria e difamação”, informa a delegada-titular da Deam, Jaira Farias.

Com a pandemia da Covid-19, houve a preocupação de essas mulheres estarem desamparadas e reféns nas próprias casas. Em 2020, foram registrados 2.444 casos de violência doméstica no estado de Roraima, acima dos 2.270 casos denunciados em 2019. 

Para a delegada Jaira Farias, algumas denúncias e mesmo medidas protetivas acabam não sendo suficientes para conter a violência doméstica, e que a questão é mais complexa. “O próprio desinteresse da vítima de querer levar adiante o procedimento, e o manifesto, o desejo de não querer representar mais contra o acusado, ter a dificuldade de romper esse círculo de violência, isso daí é o ponto de partida para que se tenha o sucesso até na esfera criminal aqui da delegacia da mulher”, explica.

O fim do ciclo violento

Hellem Meury da Silva, de 24 anos, foi assassinada pelo ex-marido em Boa Vista (RR) (Foto do arquivo da família)

A mulher vítima da violência doméstica, muitas vezes, não consegue romper esse círculo, mesmo tendo consciência do sofrimento. Para a vítima, explica a delegada, é difícil romper esse vínculo afetivo com o parceiro ou companheiro, muitas vezes por dependência financeira.

A Numur, refletindo sobre essa questão, realizou ações e campanhas para chamar a atenção das mulheres. Com a Campanha Emanas, que teve o objetivo de auxiliar as mulheres migrantes, indígenas e não indígenas em situação de vulnerabilidade e violência, arrecadou fundos para comprar e distribuição de gêneros alimentícios, entre outros suprimentos. 

“Para além dessa medida paliativa de emergência, realizamos rodas virtuais com mulheres de diversas organizações para juntas pensarmos ações juntos as mulheres em situação precária e em situações adversas, em muitos casos, essas mulheres são as mantenedoras da família, em outros casos, mesmo com companheiros, são as mesmas que precisam sair em busca da sobrevivência familiar”, diz Antonia.

Em 2020, mesmo com a pandemia, não houve nenhum tipo de mudança ou investimento por parte do órgãos estaduais no combate à violência doméstica. Antonia Vieira lembra que a Numur é um movimento social, sem poder institucional ou fins lucrativos.

“Principalmente, aquelas que precisam de conhecimentos acerca das diversas situações de violência ao qual historicamente são e estão submetidas. Fazemos as denúncias e cobramos do poder público ações efetivas para salvar a vida das mulheres, que em pandemia, tem ficado cada vez mais difícil livrar-se das diversas situações de violências. São estas mulheres que estão na linha de frente, em grande parte do tempo, seja no combate à pandemia, às injustiças sociais, seja no cuidados com familiares, etc”, diz Antonia Vieira.


Como é o monitoramento?

A série Um vírus e duas guerras  monitorou de março a dezembro de 2020 os casos de feminicídios e de violência doméstica no período da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é dar visibilidade a esse fenômeno silencioso, fortalecer a rede de apoio e fomentar o debate sobre a criação ou manutenção de políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil. 

No primeiro levantamento com 20 estados, os casos de feminicídios aumentaram em 5% em 2020. Somente nos dois primeiros meses da pandemia, 195 mulheres foram assassinadas, enquanto em março e abril de 2019 foram 186 mortes.

De maio a agosto,  a pesquisa apontou que 304 mulheres perderam a vida, mas houve uma queda de 11% em relação ao mesmo período de 2019. 

Um dos resultados do monitoramento é o relatório “Um Vírus, Duas Guerras: Soluções e Boas Práticas na Coleta e Divulgação de Dados sobre Violência Contra a Mulher na Pandemia”, que aponta desafios e sugestões de melhorias na coleta, organização e disponibilização dos dados sobre a violência de gênero. 

No terceiro e último monitoramento, a série Um vírus e duas guerras aponta que na pandemia, três mulheres foram vítimas de feminicídios por dia. Mesmo sobrevivendo aos riscos do coronavírus, pelo menos 1.005 mulheres morreram entre os meses de março a dezembro de 2020 no país, revela monitoramento de mídias independentes.

Realização Amazônia Real, AzMina, #Colabora, Eco Nordeste, Marco Zero Conteúdo, Ponte e Portal Catarinas 

Por: Alicia Lobato
Fonte: Amazônia Real

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