O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, comemorou a decisão da juíza federal Mara Elisa Andrade que determinou a devolução da madeira que havia sido apreendida pela Polícia Federal na divisa do Amazonas com o Pará, em dezembro. Salles postou a decisão da Justiça Federal do Amazonas em seu twitter. “Sempre fomos e continuamos sendo defensores da celeridade, devido processo legal e ampla defesa. Se estiverem errados, que sejam punidos”, escreveu Salles.
Sempre fomos e continuamos sendo defensores da celeridade, devido processo legal e ampla defesa. Se estiverem errados que sejam punidos. Vejam, era mentira que ninguém tinha aparecido como dono da madeira e que não havia procurado a Justiça. Essa sentença de hoje desmente isso. pic.twitter.com/9IBQeMwBiB
— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) May 5, 2021
Segundo informações do G1, no texto da decisão divulgada nesta terça-feira (4), a juíza afirma que as investigações “estão em fase incipiente” e que “atos persecutórios ostensivos e restritivos de direitos e liberdades” teriam sido praticados, uma vez que não há certeza sobre a prática de crimes e sua autoria.
Ela explicou que a apreensão por prazo indeterminado da madeira, embarcações e maquinários, sem motivação legal acerca da necessidade da apreensão, é medida desarrazoada e sem respaldo legal.
A Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri, uma das acusadas, diz que desenvolve manejo florestal sustentável na área de reserva legal e tem licenciamento ambiental junto a Secretaria de meio Ambiente do Pará (Semas-PA). A entidade também defende que a apreensão da madeira e dos equipamentos usados na extração não ocorreu em flagrante, o que não justifica a apreensão do material por parte da PF.
Fonte: Amazônia.org