Setor produtivo do Pará pede ao STF para participar de decisões sobre retomada da Ferrogrão

Setor produtivo do Pará pede ao STF para participar de decisões sobre retomada da Ferrogrão

Seis grandes entidades do setor produtivo paraense entraram na última semana com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que possam participar das discussões sobre a construção da ferrovia Ferrogrão, na condição de Amicus Curiae, visando a retomada do projeto.

A figura do amicus curiae, ou amigo da corte, refere-se a pessoa ou instituição que participa de demandas processuais fornecendo informações e argumentos sobre o assunto em pauta, como forma de oferecer subsídios ao órgão julgador.

A petição foi assinada pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Associação Comercial do Pará (ACP), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará (Faciapa), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon) e Centro das Indústrias do Pará (CIP).

O projeto de construção da ferrovia, que liga Sinop/MT a Itaituba (PA), está paralisado desde março do ano passado por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, que acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL, sob a alegação de que o projeto oferece riscos ambientais à região.

O traçado da estrada de ferro passa por dentro do Parque Nacional de Jamanxim, corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), impactará ao menos 19 povos indígenas, que não foram consultados.

Por: Cristiane Prizibisczki
Fonte: O Eco