STF retoma hoje julgamento sobre o Marco Temporal

Nas redes sociais uma nova mobilização está prevista contra a tese do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o Marco Temporal das demarcações de Terras Indígenas. A sessão está prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira (1). Na última quinta-feira a sessão foi encerrada logo após o Ministro Edson Fachin ler o relatório que resume o processo. 

“Ter iniciado com a leitura do relatório já é um elemento extremamente importante. Foi um relatório minucioso do ministro Edson Fachin, que traz as grandes questões envolvidas na disputa processual neste recurso extraordinário, ou seja, as relações de posse com relação às áreas de ocupação tradicional indígena à luz do artigo 231 da nossa Constituição Federal”, destaca Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi) e advogado do povo Xokleng no caso.

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O relatório de Fachin foi contrária à tese do marco temporal, que estipula que indígenas só podem ter seus territórios reconhecidos se comprovadamente estivessem ocupando em 8 de de 1988. Hoje a sessão deve ser iniciada com as sustentações orais das partes envolvidas. Devem falar representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), representando a União; dos advogados da comunidade Xokleng, da TI Ibirama-LaKlãnõ (SC), alvo da ação original; do Instituto do Meio Ambiente do estado de Santa Catarina (IMA), que propôs a ação; além da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifesta obrigatoriamente em processos envolvendo a temática indígena.

Haverá ainda espaço para os “amici curiae”, ou amigos da corte, que se inscreveram para falar. Cada um terá cinco minutos. São previstas as falas de 21 representantes dos direitos indígenas e contrários ao marco temporal e outras 13 que defenderam a tese. Só depois os ministros podem apresentar seus votos. 

A decisão é aguardada pelos povos indígenas que na semana anterior montaram um acampamento em Brasília para acompanhar o tema e pedir a garantia de seus direitos. Após o adiamento feito pelo presidente do STF, Luiz Fux, representantes indígenas fizeram acordo com o governo e cerca de mil indígenas continuam o acampamento na Funarte, que fica a cerca de 5 km da sede do STF. Também anunciaram o início da “Primavera Indígena” com novas manifestações em Brasília, nos territórios e nas redes sociais. Um tuitaço foi convocado para hoje às 11 horas. 

Fonte: Amazônia.org.br