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Comunidades indígenas de ocupação urbana conseguem acordo temporário no AM

Comunidades indígenas de 12 etnias que ocupam terras no bairro Tarumã de Manaus reuniram-se na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) para discutir reintegração de posse decretada liminarmente pela Justiça Federal. A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas participou do evento. Durante o encontro, o procurador-geral do município, Marcos Cavalcanti, comprometeu-se a requerer …

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Norte Energia descumpre mais uma vez acordo com índios e MPF pede multa milionária

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que execute com urgência o acordo extrajudicial assinado pela Norte Energia S.A com os índios que ocuparam os canteiros de obras de Belo Monte. Eles reinvindicavam que a empresa cumprisse as condições socioambientais da licença da usina e aceitaram sair dos canteiros depois que a empresa assinou …

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Maia diz que vetos da presidenta ao Código Florestal ocorreram pela incapacidade do Congresso em construir um acordo

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje que os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Código Florestal eram esperados por todos, uma vez que o Parlamento não conseguiu construir um acordo para a votação do código. “Os vetos se deram em função da nossa incapacidade de construir um acordo. A decisão da …

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