Acre

Maioria das leis estaduais na Amazônia Legal é irrelevante para meio ambiente

Apenas 6% dos milhares de atos dos governos dos estados do AM, AC, RO e MT entre 2015 e 2021 foram relevantes para pauta ambiental, mostra nova ferramenta de monitoramento Nos últimos seis anos, os poderes Executivo e Legislativo dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, e o poder Executivo do Mato Grosso publicaram mais …

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Acre: MPF vai apurar omissão estatal na investigação da morte de Wilson Pinheiro, durante a ditadura militar

Líder seringueiro foi assassinado em 1980 em circunstâncias nunca esclarecidas O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar eventual omissão dos entes federados na investigação da morte de Wilson Souza Pinheiro, ocorrida no interior do Acre em julho de 1980. Wilson Pinheiro foi um líder seringueiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de …

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Receita prorroga tributos de municípios afetados por inundação no Acre

Pagamento de parcelas de fevereiro e março passou para 31 de maio Os moradores de dez municípios do Acre afetados pelas inundações recentes ganharam mais prazo para pagar os tributos referentes à União. A Receita Federal prorrogou, para 31 de maio, o vencimento dos impostos e das contribuições que venceram em fevereiro e março. A …

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Um ano de pandemia: Indígenas do Acre vivem sob medo e tristeza

Eldo Carlos Gomes Barbosa, 41 anos, é indígena da etnia Shanenawa, e deixou a aldeia Morada Nova, na Terra Indígena Kaxinawá, na região de Tarauacá-Envira, no município de Feijó, para fazer o mestrado em Letras: Linguagem e Identidade; na Universidade Federal do Acre (UFAC) na capital. A distância entre as duas cidades é de 362 …

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INSS antecipa benefícios para domiciliados no Acre

Benefício será antecipado para moradores de dez municípios acrianos Portaria publicada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) antecipa o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais para moradores do Acre. A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado no dia 22 de fevereiro. De acordo …

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MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de alimentação a migrantes no Acre

Ação pede que União, estado do Acre e município de Assis de Brasil devem assegurar, solidariamente, as refeições diárias O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para determinar que a União, o governo do estado do Acre e a Prefeitura de Assis Brasil forneçam três alimentações …

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