agricultura familiar

PL da agricultura familiar, esperado desde início da pandemia, aguarda sanção de Bolsonaro

Projeto de Lei prevê medidas de socorro financeiro a pequenos agricultores afetados pela pandemia da covid-19 Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos, 130 milhões de pessoas em todo mundo estão em situação de insegurança alimentar até o final de 2020. No Brasil esse número ultrapassa 84,9 milhões de pessoas. Para diminuir os impactos em todos …

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Embrapa Cocais realiza curso on-line sobre Manejo do Consórcio Rotacionado para Inovação na Agricultura Familiar

No próximo dia 11 de agosto, das 8h às 12h, pelo YouTube da Embrapa, será realizado o Curso sobre Manejo do Consórcio Rotacionado para Inovação na Agricultura Familiar – CRIAF. O curso é gratuito, não é necessário inscrição e haverá emissão de certificado para os participantes. O CRIAF é uma tecnologia que busca a diversificação …

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Plano Safra 2021/2022: agricultura familiar terá R$ 39,34 bilhões

Recurso viabilizado via Pronaf é 19% maior que o do plano anterior O Ministério da Agricultura realizou ontem (23) um debate virtual para detalhar as medidas voltadas à agricultura familiar previstas no Plano Safra 2021/2022. O segmento terá R$ 39,34 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor significa …

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Após três meses de pressão, Câmara aprova PL de socorro a agricultores na pandemia

Texto prevê pacote de medidas que devem vigorar até 31 de dezembro de 2022; medida será avaliada agora pelo Senado Após quase três meses de tramitação e pressão política, foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), a proposta que libera um socorro para agricultores familiares afetados pela pandemia. O texto, que prevê um …

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MPF recorre à Justiça para que Mazagão (AP) cumpra previsão legal de adquirir alimentos da agricultura familiar

Verba federal para compra dos produtos é destinada à alimentação escolar Legislação que trata das verbas federais destinadas à alimentação escolar garante que 30% dos recursos devem ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Em Mazagão (AP), conforme relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a norma não vem sendo cumprida pelo …

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Governo altera definição de agricultor familiar

Objetivo é ampliar participação do setor em políticas públicas Um decreto editado nesta segunda-feira (26) pelo presidente da República deve contribuir para o aumento da participação de agricultores familiares em políticas públicas direcionadas a empreendimentos familiares rurais. A norma altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares …

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