Amapá

MPF/AP quer treinamento para presidentes de caixa escolar

O objetivo é capacitar servidores para efetuar prestação de contas dos valores recebidos à Secretaria Estadual de Educação O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao secretário estadual de Educação que promova treinamento para presidentes de caixa escolar. O curso deve ser destinado aos atuais e futuros servidores que ocupem a função. A capacitação …

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MPF/AP: empresário é condenado por evasão de divisas e crime contra ordem tributária

A decisão judicial atende denúncia do Ministério Público Federal no Amapá A Justiça Federal condenou o empresário Nader Muhammad Ali Nassar por evasão de divisas, envio ilegal de dinheiro para o exterior, e por crime contra a ordem tributária. A decisão atende denúncia do Ministério Público Federal no Amapá ajuizada em 2008. Sem informar às …

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CEA e governo do Amapá fecham acordo para reduzir dívida de R$ 1,8 bilhão

Estado vai fazer encontro de contas entre faturas e dívida de ICMS, o que provocará redução de R$ 423 milhões no saldo O governo do Amapá e a CEA fecharam um acordo para reduzir a dívida total da empresa, atualmente em R$ 1,8 bilhão. A medida consiste em um encontro de contas de consumo de …

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MPF/AP: Condenados ex-prefeito de Porto Grande e funcionários do Incra por improbidade administrativa

A sentença é resultado de ação do Ministério Público Federal no Amapá Decisão da Justiça Federal condenou Raimundo Nonato do Nascimento Oliveira, ex-prefeito de Porto Grande, e três funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por improbidade administrativa. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em 2005. A …

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Prefeita de Calçoene (AP) é denunciada pela PRR1

Município prestou contas fora do prazo em convênio com a Funasa Prefeita de Calçoene, no Estado do Amapá, Maria Lucimar da Silva Lima foi denunciada pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região por não prestar contas, dentro do prazo, em convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), firmado em junho de 2006. O …

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Governo estuda possibilidade de assumir controle da distribuidora CEA do Amapá

A exemplo da federalização da Celg, distribuidora de energia de Goiás, o governo federal cogita assumir a endividada CEA Avança a incorporação, pelo governo federal, de concessionárias estaduais de energia quebradas. Depois da recente federalização da superendividada Celg, de Goiás, a próxima da lista deverá ser a CEA, do Amapá. Em reunião de rotina com …

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