APPs

Áreas de preservação menores que 15 metros não garantem proteção do solo

Estudo de pesquisador do Imaflora alerta para baixos índices de reflorestação exigidos pelo Código Florestal A Área de Preservação Permanente (APP), instituída pelo novo Código Florestal, é um importante instrumento para garantir a proteção do solo, da água e da biodiversidade. Porém, essa função pode ser comprometida pela própria exigência da lei ambiental. Segundo pesquisa …

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Comissão altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 350/15, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o objetivo de proteger as nascentes intermitentes. O projeto altera o conceito de nascente contido no código para “afloramento natural do lençol freático, …

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Estudo lista 4 medidas para melhorar agricultura sem destruir florestas

Artigo da ‘Science’ reacende alerta sobre o avanço de 16% no desmatamento da Amazônia Aumentar a produção agrícola e conservar o meio ambiente podem parecer tarefas inconciliáveis, mas um estudo anglo-brasileiro publicado ontem na revista “Science” busca desfazer essa noção. O Centro de Ciência da Conservação e Sustentabilidade do Rio, baseado na PUC-Rio, e a …

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Subprocuradora propõe ações contra Código Florestal

A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, disse ao Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, que apresentou três ações pedindo a suspensão dos pontos essenciais do novo Código Florestal ao Supremo Tribunal federal (STF) com o objetivo de “aumentar as chances” de sucesso da iniciativa. Leia também: Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com …

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Governo mantém artigo sobre recuperação de APPs no novo Código Florestal

O governo não voltou atrás no artigo do novo Código Florestal sobre recomposição de áreas de proteção permanentes (APPs), segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Um dia depois da publicação da medida provisória editada pelo governo, o texto que tratava de recuperação dessas áreas permitindo o uso de espécies nativas foi alterado. “Não …

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