Área de Preservação Permanente

Povo Chiquitano denuncia crime ambiental em Área de Preservação Permanente

Ofício enviado ao MPF, MPE e Sema requer fiscalização no rio Tarumã e tem apoio de entidades socioambientais e de direitos humanos No começo de janeiro, indígenas do povo Chiquitano que residem na aldeia Acorizal, na Terra Indígena (TI) Portal do Encantado, localizada no município de Porto Esperidião (MT), notaram que a água barrenta do …

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MPF/AM pede suspensão de obra na praia do Açutuba, em Iranduba

Loteamento denominado ‘Açutuba Park’ está sendo construído em área de preservação permanente do rio Negro e já causou danos irreversíveis a sítios arqueológicos O Ministério Público Federal (MPF/AM) pediu à Justiça Federal em ação civil pública, com pedido de liminar, a imediata paralisação de qualquer atividade no local de construção do ‘Açutuba Park’, na praia …

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Projeto concede benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5650/13 isenta das contribuições previdenciárias os municípios que tiverem mais de 70% da sua área preservada em forma de unidades de conservação ou área de preservação permanente, de forma que não precisarão pagar mais os 22% sobre os vencimentos dos seus servidores. O projeto, do deputado Roberto …

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MPF/AM: Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra

Construção do condomínio Sunset Residencial Ponta Negra foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio Negro, pertencente à União Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a paralisação das obras do condomínio Sunset Residencial Ponta Negra, o fechamento do estande de …

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