Comissão aprova projeto que altera Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente
Segundo o relator da proposta, houve um erro na redação do dispositivo que consta da lei em vigor A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 10982/18, que deixa claro, no Código Florestal, que as veredas, em zonas rurais ou urbanas, são área …