Audiência pública discutirá instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Interessados deverão se inscrever até as 18h de 31 de agosto A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – promoverá audiência pública virtual, em 15 de setembro, para discutir o tema “Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens” (PNAB), objeto do Projeto de […]