audiência pública

MPF cobra consulta prévia a indígenas e ribeirinhos atingidos por obras da hidrovia Araguaia-Tocantins, no PA

O Ibama deve suspender o licenciamento para viabilizar a consulta O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deve suspender o licenciamento ambiental da hidrovia Araguaia-Tocantins até que seja realizada consulta prévia, livre e informada das comunidades ribeirinhas atingidas pelas obras. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu denúncias de ribeirinhos que …

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MPF PA divulga 4 vídeos com íntegra de audiência pública sobre impactos de barragens no Tapajós

Audiência ocorreu em Itaituba no dia 25 de maio. Já está disponível na íntegra no You Tube a íntegra em vídeo da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, no dia 25 de maio de 2016, que debateu os impactos previstos de barragens no rio Tapajós.  Itaituba é o …

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Ministério do Meio Ambiente defende criação de lei geral para o licenciamento ambiental

A proposta foi apresentada e debatida durante audiência pública promovida pelo MPF em Brasília, sobre projetos em curso no Legislativo e no Conama que enfraquecem o licenciamento O ministro Sarney Filho falou durante audiência pública promovida nesta quinta-feira (2/6) pelo Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, para debater propostas em curso no Congresso Nacional e …

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#PEC65Não: audiências públicas em sete estados discutem ameaças ao licenciamento ambiental em junho

Mato Grosso, Distrito Federal, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre e Rio de Janeiro realizam audiências nas capitais Entre os dias 2 e 13 de junho, sete capitais brasileiras realizam audiências públicas para debater as ameaças ao licenciamento ambiental que tramitam no Congresso Nacional. As audiências ocorrerão no Distrito Federal, Pará, Mato Grosso do …

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Governo não comparece em audiência pública sobre a hidrelétrica de Tapajós

A Audiência Pública que discutiu as irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de São Luís do Tapajós, no Pará, não contou com a presença de nenhum representante do governo. Foram convidados para compor a mesa de debates a Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama, Ministério das Minas e Energia (MME), Instituo Chico Mendes …

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‘O Brasil não precisa das hidrelétricas no Tapajós’, diz pesquisador da USP

Especialista participou de audiência pública realizada em Santarém. Evento debateu possíveis impactos com construção de hidrelétricas. “O Brasil não precisa das usinas hidrelétricas no Tapajós. O Brasil não precisa de usinas hidrelétricas, não precisa de mais energia”, afirmou em entrevista a TV Tapajós o professor do Instituto de Energia e Ambiental da Universidade de São …

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