O Ministério Público Federal lançou campanha para o rádio e a televisão e uma cartilha de orientação para procuradores de combate ao trabalho escravo. Nos últimos quatro anos foram ajuizados 469 processos criminais no país, mas nenhum denunciado foi punido. A campanha, lançada na terça-feira, 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo …
Bancada ruralista resiste na definição de trabalho escravo Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (12) pedido de parlamentares para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que alterou o novo Código Florestal. Cinco deputados da bancada ruralista acionaram o STF no dia 6 de junho alegando que a presidenta Dilma Rousseff interferiu no processo legislativo ao editar …
Ministro do STF nega pedido de bancada ruralista para suspender MP do Código Florestal Leia mais »
O retrocesso na legislação ambiental aprovada pelos deputados da bancada ruralista deve ser contido pela presidenta da República. Dilma Rousseff já dá sinais de que não vai anistiar desmatadores nem permitir o avanço sobre áreas protegidas Foi uma vergonha. A menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Câmara …
