BR-163

Governo leiloa BR-163 sem consultar povos indígenas impactados

Após disputa judicial, concessão da “rodovia da soja” aconteceu sem escutar os Panará e os Kayapó; apenas um consórcio de empresas se interessou pela concessão Sem consulta aos povos indígenas impactados, o Governo Federal realizou o leilão da rodovia BR-163 entre Sinop (MT) e Mirituba (PA). Apenas um grupo se apresentou como interessado: o Consórcio …

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Com deságio de 8%, consórcio Via Brasil vence leilão da BR-163/230

Concessão será válida por dez anos, renováveis por mais dois O consórcio Via Brasil venceu hoje (8), na B3, a bolsa de valores de São Paulo, o leilão de um trecho de cerca de mil quilômetros de rodovia que liga Mato Grosso até a Hidrovia do Tapajós (BR-163 e BR-230). Único concorrente do pregão, o …

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Dnit e Funai desobedecem liminar no Pará e Justiça Federal suspende concessão da rodovia BR-163

União está sujeita a multa de R$ 40 milhões se edital não for alterado A Justiça Federal determinou, em Altamira (PA), que seja suspenso o processo de concessão da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém, no sudoeste do Pará. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a recusa do …

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Indígenas Kayapó e Panará ganham na Justiça renovação de plano que minimiza impactos da BR-163

Governo federal tem até o fim do mês para apresentar previsão de trabalho para mitigação de danos e terá de pagar multa diária se não cumprir determinação Em meados de agosto, indígenas Kayapó levaram cartazes amarelos não só ao centro da BR-163, mas também aos noticiários do mundo inteiro. Mesmo correndo riscos extras diante da pandemia da …

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Indígenas Kayapó têm vitória sobre governo federal

Eles enfrentaram a Covid-19 e a fumaça das queimadas em protestos para cobrar a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA). MPF ajuizou ação civil pública que tornou réus Dnit, Funai, Ibama e a União. Os Kayapó obtiveram uma importante vitória na Justiça, não só tendo seus direitos reconhecidos, mas também porque a União e os …

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Vitória dos Kayapó e Panará: Justiça determina renovação do PBA indígena da BR-163

Decisão acontece após protesto na estrada; Ibama não poderá emitir Licença de Operação até que obrigações do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (PBA) sejam cumpridas Uma semana após o fim do protesto que bloqueou a BR-163 por saúde e proteção territorial, os Kayapó Menkragnoti receberam uma boa notícia: a Justiça Federal de Altamira (PA) …

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