BR-230

Dnit é condenado a pagar indenização milionária a indígenas do Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de indenizar em R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, os índios Tenharim e Jiahui, que vivem nas proximidades do município de Apuí, no sul do Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e foi baseada em ação do Ministério Público Federal no estado (MPF/AM) que …

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MPF/AM obtém reparação a povos indígenas em razão da rodovia Transamazônica

Proteção de locais sagrados, garantia de acesso à educação e instalação de polo-base nas terras indígenas dos Tenharim e Jiahui estão entre as medidas asseguradas em decisão liminar A Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) determinando que a União e a Fundação Nacional do Índio …

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