Rodovia federal foi realizada sem consulta aos povos e à Funai O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União pedindo, dentre outras coisas, a reparação de danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões pela construção irregular de trechos da BR-364 no Estado do Acre, sem medidas capazes de mitigar […]
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru Sem a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica ou ambiental e, acima de tudo, sem jamais ter consultado as populações tradicionais impactadas, o projeto de extensão da BR-364, entre o município de […]
Em ofício ao qual ((o))eco teve acesso, diretor do ICMBio abre caminho para avanço no licenciamento ambiental do trecho da BR-364 que cortará ao meio a floresta protegida Com início no interior de São Paulo, a BR-364 é uma rodovia que cruza diagonalmente o país e se estende até o extremo oeste do estado do […]