Câmara dos Deputados

Mineração em Terras Indígenas, regularização fundiária e mais, entenda as prioridades de Bolsonaro para 2021

Na última quarta-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma lista com as iniciativas legislativas prioritárias para o governo. Na seleção presidencial, que contém 19 propostas em tramitação, estão quatro pautas com impacto direto na área ambiental: a liberação de mineração em Terras Indígenas, um …

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Por uma Câmara dos Deputados mais justa

Em vias de eleição no Congresso, organizações civis entregam carta à Presidência da Câmara dos Deputados pedindo o fim do retrocesso dos direitos indígenas Está para ser eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados. O pleito, formado por quatro candidatos , ocorrerá no domingo dia primeiro de fevereiro. Na disputa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico …

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Índios fazem manifestação e tentam invadir a Câmara dos Deputados

Índios tentaram invadir no início da tarde o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local desde o início da manhã, alertados sobre o possível protesto, conseguiram impedir a invasão usando gás de pimenta. O clima continua tenso no local. …

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Organizações criticam aprovação da PEC sobre demarcação de terras indígenas

Organizações de apoio aos povos indígenas e às comunidades quilombolas consideram a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas uma afronta à Constituição. O parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da PEC foi aprovado ontem (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos …

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Câmara pode votar Lei da Copa e Código Florestal nesta semana

A Lei Geral da Copa e o Código Florestal são os principais assuntos da Câmara dos Deputados nesta semana. As discussões e votações dessas propostas já foram marcadas para terça (13) e quarta-feira (14). No entanto, como existem divergências entre os partidos em torno das duas matérias, as votações poderão ser adiadas para permitir a …

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