MPF se pronuncia contra decreto que permite destruição de qualquer caverna
Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal (4CCR) diz que norma desrespeita princípios constitucionais. Governo publicou decreto na semana passada O decreto que permite que qualquer caverna possa ser impactada de forma irreversível, independente do seu grau de relevância, não respeita princípios constitucionais. É o que defende a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio […]