CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas
Nota foi divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que vai elaborar recomendações institucionais que sirvam de referência para os magistrados ao julgar processos envolvendo direitos básicos e territoriais dos povos indígenas. Embora caiba ao juízes aplicar a lei conforme cada caso, o Regimento Interno do […]