CNJ

CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas

Nota foi divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que vai elaborar recomendações institucionais que sirvam de referência para os magistrados ao julgar processos envolvendo direitos básicos e territoriais dos povos indígenas. Embora caiba ao juízes aplicar a lei conforme cada caso, o Regimento Interno do […]

CNJ cria observatório de meio ambiente focado em proteção da Amazônia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (10) o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o “escopo do Observatório é proporcionar um […]

Em nota, TRT de Rondônia diz que tratará fraude bilionária com “isenção”

Suspeito de abrigar uma fraude de R$ 5 bilhões no pagamento de precatórios, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) divulgou ontem (5) nota na qual consta que se compromete a explicar o assunto com “isenção” à população. A questão levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a intervir na corte, suspendendo ontem […]