Código Florestal

Câmara aprova texto-base de projeto que reduz áreas protegidas urbanas

26 de agosto de 2021

Os deputados da câmara podem se reunir nesta quinta-feira para alterar proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), por 314 votos favoráveis, 140 contrários e uma abstenção, o texto-base do Projeto de Lei 2510/19, apresentado pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), com o objetivo de que cada município adeque as áreas protegidas …

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Redução de áreas protegidas urbanas podem ser votadas na Câmara e no Senado

23 de agosto de 2021

Projetos de Lei propõem alterações no Código Florestal e redução de áreas protegidas das cidades   Prestes a serem votados, os Projetos de Lei (PL) 2510/2019 e o 1869/2021 tramitam, respectivamente, pela Câmara e Senado. Ambos os Projetos visam o Art. 4º do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que dispõe sobre a delimitação das Áreas …

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Maioria dos estados não tem regras atualizadas sobre reposição florestal, mostra estudo

6 de agosto de 2021

Relatório lançado na última terça-feira (3) revela que apenas 9 das 27 unidades da federação estão com a legislação sobre reposição florestal obrigatória atualizada Passados nove anos da publicação do que ficou conhecido como “Novo Código Florestal” (Lei 12.651/12), que tornou obrigatória no país a reposição florestal em casos de desmatamento autorizado, apenas nove das …

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País pode ser principal player para investimentos verdes, diz ministra

3 de agosto de 2021

Tereza Cristina participou do 20º Congresso Brasileiro do Agronegócio A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (2) que o Brasil pode ser o principal player para investimentos verdes no mundo e que sua pasta está trabalhando por esse objetivo. Segundo a ministra, a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural …

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PODCAST FECHA O LANÇAMENTO DO LIVRO “UMA BREVE HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA”

22 de junho de 2021

Livro, que conta a história da Lei de proteção da vegetação nativa do Brasil, ganhou versão em vídeo e em podcast Na data que marcou os nove anos do novo Código Florestal, Observatório lançou livro e vídeo contando a história da Lei Florestal Brasileira, de 1500 até os dias atuais. O lançamento aconteceu em um …

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Comissão aprova projeto que altera Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente

22 de junho de 2021

Segundo o relator da proposta, houve um erro na redação do dispositivo que consta da lei em vigor A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 10982/18, que deixa claro, no Código Florestal, que as veredas, em zonas rurais ou urbanas, são área …

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