Código Florestal

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Brasil tem 42 milhões de hectares de imóveis rurais cadastrados em terras públicas, indígenas, quilombolas e assentamentos 

Dados inéditos são do Termômetro do Código Florestal, plataforma que será lançada nesta sexta-feira (16) pelo Observatório do Código Florestal Mais de 42 milhões de hectares de terras cadastradas como imóveis rurais privados em todo o território brasileiro apresentam sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas, florestas públicas, áreas quilombolas e assentamentos. A sobreposição indica […]

Reconstrução ambiental proposta por Lula deve passar por fortalecimento do Código Florestal

Conclusão está expressa em estudo do CPI/PUC-RJ divulgado esta semana. Trabalho traz radiografia da implementação da norma e orientações ao novo governo Em 2022, Amazonas, Paraná, Piauí e Rio de Janeiro enfrentaram problemas para avaliar a regularidade das propriedades rurais existentes em seus territórios. Os motivos que levaram a esta situação são diferentes para cada […]

Termometro CF - LD.FB.WA

Plataforma digital vai medir cobertura vegetal no Brasil sob a ótica do novo Código Florestal

Com lançamento oficial no próximo dia 16, Termômetro do Código Florestal amplia transparência de dados sobre imóveis rurais e abre caminho para recuperação de áreas, elaboração de políticas públicas e planejamento de outras ações O Brasil terá disponível, a partir da próxima semana, uma plataforma digital gratuita e atualizada com dados da cobertura de vegetação […]

Desmatamento

Câmara dos Deputados aprova projetos de lei que flexibilizam a proteção ambiental

Nas últimas semanas, ambientalistas e nomes políticos se manifestaram contra a sua aprovação. Nesta quarta-feira (23), foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)  da Câmara dos Deputados, três Projetos de Lei (PLs) de alto impacto ambiental. Os PLs 195/21 e 2168/21 flexibilizam o Código Florestal, enquanto o 364/19 impacta a Lei […]

ONGs apresentam dados ao STF para derrubar lei que altera APPs urbanas

Legislação ameaça biodiversidade, aumenta o risco de desastres ambientais e agrava crises hídrica e climática, segundo estudos incluídos em manifestação Organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, protocolaram um pedido, na última sexta-feira (19), para entrar como amici curiae (“amigos da corte”) na ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a declaração de inconstitucionalidade da lei […]

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Balanço sobre o avanço do Código florestal é divulgado nesta quinta-feira

Evento on-line contou com a presença de pesquisadores e membros do Observatório do Código Florestal para apresentar dados sobre a implementação da lei nos estados brasileiros Nesta quinta-feira (11) ocorreu o lançamento do primeiro Boletim Informativo do Balanço do Código Florestal em evento online no Youtube do Observatório do Código Florestal (OCF). A publicação traz […]

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