Código Florestal

Balanço sobre o avanço do Código florestal é divulgado nesta quinta-feira

12 de agosto de 2022

Evento on-line contou com a presença de pesquisadores e membros do Observatório do Código Florestal para apresentar dados sobre a implementação da lei nos estados brasileiros Nesta quinta-feira (11) ocorreu o lançamento do primeiro Boletim Informativo do Balanço do Código Florestal em evento online no Youtube do Observatório do Código Florestal (OCF). A publicação traz …

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Com o programa Regulariza Pará, as análises do CAR avançam no Estado do Pará

19 de julho de 2022

Até 2018, a SEMAS realizava em média apenas 125 análises de CAR por mês. Com a instituição do Programa Regulariza Pará a partir de outubro de 2020 a média foi para 3,5 mil análises de CAR/mês e já alcança, em 2022, uma média de 6 mil análises de CAR/mês Atualmente o Estado do Pará tem …

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10 Anos do Código Florestal: lei ainda não é totalmente implementada

24 de maio de 2022

Nesta quarta-feira, 25 de maio, o novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal no 12.651, de 2012), completará 10 anos da sua versão. O texto foi aprovado após forte pressão pela flexibilização das leis florestais de 1965, quando ruralistas argumentavam que as leis ambientais eram muito restritivas e impediam a sua efetiva implementação. Em 2012 um …

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FPA destaca ruralistas “raiz” para alterações no Código Florestal

20 de maio de 2022

Senado pode analisar nos próximos dias combo de projetos que enfraquece a legislação; dois dos autores, Irajá Abreu (PSD-TO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), concorrem aos governos do Tocantins e do Rio Grande do Sul, respectivamente, patrocinados pelo agronegócio A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se articula para aprovar, no Senado, um combo de projetos …

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Comissão do Senado coloca em pauta projeto que amplia anistia para quem desmatou reserva legal

5 de maio de 2022

Projeto amplia em quatro anos marco temporal para a anistia de quem desmatou reserva legal. Pesquisadoras do Climate Policy chamam proposta de “injustificada” Às vésperas do aniversário de 10 anos da mudança do Código Florestal, a Comissão de Agricultura do Senado colocou em pauta para esta quinta-feira (05) um projeto de lei que muda o …

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Partidos questionam no STF lei que alterou as APPs urbanas

19 de abril de 2022

Ação pleiteia suspensão imediata dos efeitos da legislação aprovada em dezembro passado Quatro partidos políticos — PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade — protocolaram ontem (18/4), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei no 14.285/2021, sancionada em 29 de dezembro do ano passado. Ela permitiu aos municípios reduzirem as chamadas …

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