Código Florestal

Vaccarezza diz que as prioridades são votar os projetos do Funpresp, da Lei da Copa e do Código Florestal

As prioridades de votações do governo no começo do semestre legislativo, que começa na próxima quinta-feira (2), são as votações dos projetos de lei que tratam da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), da Lei Geral da Copa e do novo Código Florestal. Só que antes de iniciar as votações, a Câmara …

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Presidente acena com vetos ao Código Florestal

Ao aproximar-se de movimentos sociais durante o Fórum Social Mundial Temático, que terminou ontem, a presidente Dilma Rousseff garantiu que o novo Código Florestal, em tramitação na Câmara, “não será o texto dos sonhos dos ruralistas”. Em reunião com 80 entidades da sociedade civil, na semana passada, a presidente sinalizou que vai barrar propostas que …

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Nenhum projeto sobre Pagamento por Serviços Ambientais no Congresso tem amparo constitucional, diz estudo

O Pagamento por Serviços Ambientais, tema defendido em 2011 pelos senadores durante os debates do projeto de lei do novo Código Florestal, precisa ser definido pelo Executivo, como prevê a Constituição Federal. Estudo feito pelo analista legislativo do Senado, Marcus Peixoto, mostra que nenhum dos 13 projetos que tramitam no Congresso tem amparo constitucional. “Em …

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Após avanços, governo ‘mudou de atitude’ sobre Amazônia, diz ‘NYT’

Uma reportagem publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal americano New York Times afirma que o Brasil teve “grandes avanços” nos últimos anos no combate ao desmatamento da Amazônia, mas que recentemente há sinais de uma “mudança de atitude” do governo. “Desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente, no final de 2010, há …

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