Tribunal suspende reintegração de posse em área da comunidade Kalunga do Mimoso, no Tocantins

Ação discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda, inicialmente tida como litígio entre particulares Em decisão dessa quarta-feira (2), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), Ilan Presser, suspendeu os efeitos de uma ação de reintegração de posse envolvendo …

Tribunal suspende reintegração de posse em área da comunidade Kalunga do Mimoso, no Tocantins Leia mais »