comunidades tradicionais

Programa Adote um Parque viola direitos de comunidades tradicionais, dizem juristas

25 de agosto de 2021

Ministério Público Federal no Amazonas recomenda a exclusão das reservas extrativistas do programa. Entendimento pode se estender aos demais estados da Amazônia O Ministério Público Federal deve publicar nas próximas semanas uma recomendação ao governo federal que poderá resultar na retirada de todas as reservas extrativistas (Resex) do programa Adote um Parque, por violação dos …

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MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão

25 de maio de 2021

Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (24) nota técnica com o objetivo de reafirmar o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pelo projeto de …

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MPF e DPU recomendam início da vacinação contra covid-19 das comunidades tradicionais no Amapá

10 de fevereiro de 2021

Documento, assinado na terça-feira (9), pede inclusão de quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos na fase atual de imunização Comunidades quilombolas, pescadores artesanais e demais povos e comunidades tradicionais do Amapá devem ser incluídos na presente etapa de vacinação contra a covid-19. Essa é a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da …

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MPF e DPU requisitam informações ao Governo do Amapá sobre vacinação de comunidades tradicionais contra a covid-19

25 de janeiro de 2021

Ofício foi encaminhado na última sexta-feira (22); secretaria estadual de saúde deve se manifestar em cinco dias úteis O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) querem saber como o Governo do Estado do Amapá está planejando a vacinação das comunidades tradicionais contra a covid-19. Em ofício, encaminhado na sexta-feira (22), …

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“Roubo das águas do Xingu”: ribeirinhos, indígenas e agricultores protestam contra Belo Monte, no Pará

17 de novembro de 2020

Comunidades pedem liberação de água para a Volta Grande do Xingu. Bloqueio na BR-230, a Transamazônica, foi liberado na sexta-feira (13) após cinco dias de manifestação Cerca de 150 ribeirinhos, indígenas e agricultores protestaram por cinco dias na rodovia Transamazônica, a BR-230, nas proximidades de Altamira, sudeste do Pará. A reivindicação é clara: água para …

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Comunidades lutam para sobreviver após incêndios no Pantanal

21 de outubro de 2020

Mesmo com as primeiras chuvas, comunidades tradicionais do bioma enfrentam a fome, a perda do gado e o medo de uma grande mortandade de peixes O Pantanal (ainda) é o único bioma brasileiro com uma equação quase ideal. Diferente do Sul e do Sudeste, a ocupação de duzentos anos conseguiu balancear as atividades econômicas com …

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