comunidades tradicionais

Governo tenta incluir garimpeiros e pecuaristas na lista de comunidades tradicionais

9 de dezembro de 2021

Proposta foi feita por secretaria ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta comandada por Damares Alves A proposta do Governo Federal de reconhecer garimpeiros e pecuaristas como “povos e comunidades tradicionais”, tornada pública na noite da última terça-feira (7), gerou reações contrárias de especialistas, entidades representativas de populações tradicionais e …

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ISA e Rede de Sementes do Xingu convidam para lançamento online do filme ‘Fazedores de Floresta’

6 de dezembro de 2021

Documentário em realidade virtual mostra a união entre povos indígenas, comunidades tradicionais, ambientalistas e produtores rurais por um objetivo comum: plantar as florestas do futuro Unir ambientalistas, povos indígenas, comunidades locais e produtores rurais para recuperar florestas parece um sonho improvável, mas é uma das estratégias mais inovadoras e eficazes para a restauração das florestas …

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Programa Adote um Parque viola direitos de comunidades tradicionais, dizem juristas

25 de agosto de 2021

Ministério Público Federal no Amazonas recomenda a exclusão das reservas extrativistas do programa. Entendimento pode se estender aos demais estados da Amazônia O Ministério Público Federal deve publicar nas próximas semanas uma recomendação ao governo federal que poderá resultar na retirada de todas as reservas extrativistas (Resex) do programa Adote um Parque, por violação dos …

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MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão

25 de maio de 2021

Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (24) nota técnica com o objetivo de reafirmar o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pelo projeto de …

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MPF e DPU recomendam início da vacinação contra covid-19 das comunidades tradicionais no Amapá

10 de fevereiro de 2021

Documento, assinado na terça-feira (9), pede inclusão de quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos na fase atual de imunização Comunidades quilombolas, pescadores artesanais e demais povos e comunidades tradicionais do Amapá devem ser incluídos na presente etapa de vacinação contra a covid-19. Essa é a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da …

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MPF e DPU requisitam informações ao Governo do Amapá sobre vacinação de comunidades tradicionais contra a covid-19

25 de janeiro de 2021

Ofício foi encaminhado na última sexta-feira (22); secretaria estadual de saúde deve se manifestar em cinco dias úteis O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) querem saber como o Governo do Estado do Amapá está planejando a vacinação das comunidades tradicionais contra a covid-19. Em ofício, encaminhado na sexta-feira (22), …

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