Conama

Weber freia mais uma boiada e suspende nova composição do Conama

Ministra do STF determina medida cautelar que suspende as mudanças de composição e funcionamento do Conama impostas pelo governo Bolsonaro No apagar das luzes de 2021, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu um presente de Natal para os ambientalistas: a suspensão, por medida cautelar, das mudanças na composição e funcionamento do …

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STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs

Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação Em sessão virtual nesta terça-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional o “revogaço” das resoluções do Conama que estabelecem os …

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Com maioria no Conama, governo federal impõe mudanças no CNEA

Conama aprova alterações no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas e impõe mais burocracia e custos para a participação da sociedade civil no conselho Desde que o governo Bolsonaro impôs grandes mudanças na composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as plenárias do colegiado que discute políticas e regras para área ambiental se …

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Conama volta a debater proposta que restringe cadastro de entidades ambientalistas

As alterações propostas aumentam a burocracia e diminuem a ampla participação das entidades ambientalistas no Conama. Organizações socioambientais pedem pela rejeição do projeto Nesta quarta-feira (01º), a proposta de alteração do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) voltará a ser tema de debate na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A proposta, que …

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Mais burocracia e menos participação, Conama mira cadastro de entidades ambientalistas

As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que pressionam por medida cautelar no STF Desde que foi alterado à base da canetada presidencial, em maio de 2019, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – ou simplesmente, Conama – se reuniu apenas cinco vezes, …

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STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

Ministro Nunes Marques pediu mais tempo de análise do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, quando o placar estava em 4 …

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