Ministra do STF determina medida cautelar que suspende as mudanças de composição e funcionamento do Conama impostas pelo governo Bolsonaro No apagar das luzes de 2021, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu um presente de Natal para os ambientalistas: a suspensão, por medida cautelar, das mudanças na composição e funcionamento do …
Weber freia mais uma boiada e suspende nova composição do Conama Leia mais »
Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação Em sessão virtual nesta terça-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional o “revogaço” das resoluções do Conama que estabelecem os …
STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs Leia mais »
Conama aprova alterações no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas e impõe mais burocracia e custos para a participação da sociedade civil no conselho Desde que o governo Bolsonaro impôs grandes mudanças na composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as plenárias do colegiado que discute políticas e regras para área ambiental se …
Com maioria no Conama, governo federal impõe mudanças no CNEA Leia mais »
As alterações propostas aumentam a burocracia e diminuem a ampla participação das entidades ambientalistas no Conama. Organizações socioambientais pedem pela rejeição do projeto Nesta quarta-feira (01º), a proposta de alteração do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) voltará a ser tema de debate na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A proposta, que …
Conama volta a debater proposta que restringe cadastro de entidades ambientalistas Leia mais »
As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que pressionam por medida cautelar no STF Desde que foi alterado à base da canetada presidencial, em maio de 2019, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – ou simplesmente, Conama – se reuniu apenas cinco vezes, …
Mais burocracia e menos participação, Conama mira cadastro de entidades ambientalistas Leia mais »
Ministro Nunes Marques pediu mais tempo de análise do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, quando o placar estava em 4 …
STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente Leia mais »
