Conama

Mais burocracia e menos participação, Conama mira cadastro de entidades ambientalistas

As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que pressionam por medida cautelar no STF Desde que foi alterado à base da canetada presidencial, em maio de 2019, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – ou simplesmente, Conama – se reuniu apenas cinco vezes, …

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STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

Ministro Nunes Marques pediu mais tempo de análise do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, quando o placar estava em 4 …

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Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do decreto que reduziu e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi suspenso nesta quarta-feira (10) devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques. A sessão, que transcorria virtualmente, já computava quatro votos favoráveis à zero pela anulação do …

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Weber, Fachin e Moraes votam pela inconstitucionalidade da redução do Conama no STF

Na última sexta-feira (5), teve início o julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o decreto presidencial que reduziu a composição e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em maio de 2019. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 623), a ministra Rosa Weber emitiu voto favorável …

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OAB pede que STF suspenda efeitos de decreto que alterou o Conama

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) protocolou na última semana uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar do julgamento que questiona as mudanças na composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O pedido, encaminhado à ministra do supremo Rosa Weber, solicita o ingresso da OAB como amicus curiae no julgamento …

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Rosa Weber derruba decisão do Conama que tirava proteção de restingas e manguezais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar e suspendeu a revogação das resoluções referentes à proteção de manguezais, restingas e licenciamento para irrigação, decididas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em reunião realizada no dia 28 de setembro. Após a concessão da liminar, a ministra enviou a decisão para apreciação …

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