Em ofício enviado à ministra Marina Silva, representante do órgão no conselho ambiental fez recomendações para cumprimento de liminar do STF e critica falta de paridade Com a reativação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por meio de decreto publicado na última sexta (17), o órgão volta à vida com um colegiado maior do que no […]
Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente aponta dificuldades dos órgãos ambientais municipais e acena para uma aproximação junto ao MMA A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) endereçou, neste domingo (13), uma carta aberta ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), onde aponta dificuldades de órgãos ambientais municipais. O texto critica o […]
Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio Um passo para frente e dois para trás, esse é o resumo do novo decreto assinado nesta quarta-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera mais […]
Ministra do STF determina medida cautelar que suspende as mudanças de composição e funcionamento do Conama impostas pelo governo Bolsonaro No apagar das luzes de 2021, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu um presente de Natal para os ambientalistas: a suspensão, por medida cautelar, das mudanças na composição e funcionamento do […]
Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação Em sessão virtual nesta terça-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional o “revogaço” das resoluções do Conama que estabelecem os […]
Conama aprova alterações no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas e impõe mais burocracia e custos para a participação da sociedade civil no conselho Desde que o governo Bolsonaro impôs grandes mudanças na composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as plenárias do colegiado que discute políticas e regras para área ambiental se […]