PGR volta atrás e pede continuidade de norma branda sobre qualidade do ar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou na semana passada que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere improcedente uma ação
Ler maisConama
Novo Conama completará um ano esvaziado e sem se reunir
As mudanças na composição do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), introduzidas no ano passado pelo Decreto 9.806/19, preocupa entidades
Ler maisMPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama
Decreto de maio do ano passado encolhe e neutraliza participação da sociedade civil no colegiado, segmento que já era minoritário
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Governo cumpre plano e esvazia Conama
O ministro do Meio Ambiente formalizou nesta quarta-feira (29) a reestruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), colegiado responsável
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Salles corta 77% de Conselho Ambiental, retira ICMBio e fará sorteio de vagas
A composição do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) foi alterada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro do
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Alterar composição do Conama está nos planos do governo desde o ano passado
Os dois documentos apontam para problemas na atual estrutura do Sisnama e sugerem soluções. Pedro Pinheiro, por exemplo, afirma que
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