Conama

Salles oficializou revogação das resoluções do Conama

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, oficializou nesta quarta-feira (21) a revogação de duas resoluções normativas que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação. As revogações entram em vigor daqui a sete dias. O ato foi publicado no Diário Oficial da União. A decisão do …

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Manguezais, ameaçados pela “boiada” de Salles, são ecossistemas mais singulares do mundo

Resoluções revogadas pelo conselho colocaram em risco a área que abrange a costa do Amapá até o Maranhão, um cinturão de mangues protegidos na Amazônia Das 3 horas e 12 minutos que durou a 135ª Reunião Ordinária do Conama, apenas 24 minutos foram destinados para discutir as resoluções 302 e 303, que fixam parâmetros de …

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Conama revoga proteção de manguezais, restinga e dispensa licença para irrigação

Com pouco mais de três horas de duração, uma reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou duas resoluções normativas que protegiam áreas de proteção permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação. Apesar dos pedidos de adiamento, a maioria dos conselheiros preferiu manter a votação das matérias e as …

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PGR volta atrás e pede continuidade de norma branda sobre qualidade do ar

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou na semana passada que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere improcedente uma ação sobre poluição do ar, apresentada pela gestão anterior da Procuradoria Geral da República (PGR). Em 2019, a equipe de sua antecessora, Raquel Dodge, havia apontado como branda e ineficaz a norma sobre o padrão de qualidade do …

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MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama

Decreto de maio do ano passado encolhe e neutraliza participação da sociedade civil no colegiado, segmento que já era minoritário O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação apontando a inconstitucionalidade do Decreto 9.806/2019, que alterou a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entre as mudanças, a norma publicada em …

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Orgão de proteção ambiental lança portaria de flexibiliza licenciamentos

Em pleno feriado de Carnaval, Conama lança consulta pública para debater, sozinho, a “facilitação” das licenças ambientais Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que deveria zelar por processos menos destrutivos para o crescimento econômico, adianta-se ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, com a criação de um mecanismo para garantir a “agilidade” de …

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