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segunda-feira, março 1, 2021
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MPF emite parecer favorável a ação que aponta violação do direito à consulta prévia em Resex de Santarém (PA)

10 de fevereiro de 202110 de fevereiro de 2021 Site 0 comentários consulta prévia, Resex de Santarém

Justiça Federal suspendeu reuniões e procedimentos que buscavam aprovar planos de manejo florestal sem consulta O Ministério Público Federal (MPF)

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Subestação de energia entra em funcionamento e ameaça quilombolas em plena pandemia no Pará

27 de dezembro de 202027 de dezembro de 2020 Site Amapá, consulta prévia, licenciamento ambiental, linha de transmissão, quilombolas

Para os povos quilombolas há dois tipos de vírus: o da Covid-19 e o do dito “desenvolvimento”. A ironia expressa

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Passando a boiada: licenciamento de linha de transmissão avança sem ouvir quilombolas no Pará

5 de junho de 20205 de junho de 2020 Site consulta prévia, licenciamento, linha de transmissão, Pará, quilombolas

Por: Fernanda Wenzel Fundação Cultural Palmares usou pandemia como justificativa para atropelar o processo de consulta prévia de uma obra

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Consulta pública sobre febre aftosa termina na semana que vem

12 de janeiro de 202013 de janeiro de 2020 Site consulta prévia

Termina na próxima quinta-feira (16) o prazo para envio de propostas à consulta pública de revisão do Programa Nacional de

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Indígenas brigam para serem ouvidos sobre obra prometida por Bolsonaro

19 de junho de 201919 de junho de 2019 Site consulta prévia, Jair Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro finaliza os preparativos para sua maior – e mais controversa – intervenção na Amazônia até agora:

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Governo reconhece obrigação de consultar povos indígenas do Xingu

17 de junho de 201917 de junho de 2019 Site consulta prévia, indígenas, povos indígenas, Xingu

Com seu Protocolo de Consulta em mãos, xinguanos apresentam plano de consulta inédito sobre BR-242 e FICO, obras que impactam

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