“Não aceitamos mudanças feitas sem consulta aos povos indígenas”, afirmam mulheres Munduruku
De 30 de janeiro a 2 de fevereiro, ocorreu o III Encontro de mulheres Munduruku do médio Tapajós, na aldeia
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consulta prévia
MPF recomenda não construção de obras em Resex no Pará sem consentimento do ICMBio e consulta a comunidades
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Condição para retomada é realizar Avaliação Ambiental de Área Sedimentar e consultar povos indígenas afetados O Tribunal Regional Federal da
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*05.11 – matéria atualizada para posicionamento da empresa Decisão atende pedido do MPF e determina que mesmo para fazer pesquisa
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Procuradores da República querem que a Justiça ordene a consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas por pequenas centrais
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Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território O Ministério Público Federal
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