Ex-presidente diz que, se ganhar eleições, vai criar pasta para tratar das questões de povos originários e anular normas editadas por Bolsonaro que vão contra os direitos dessas populações O ex-presidente Lula disse que, se vencer as eleições, vai criar um ministério sobre questões indígenas, fazer um “revogaço” das normas infralegais (decretos, portarias, instruções etc) […]
A Potássio do Brasil, controlada pelo grupo canadense Forbes & Manhattan, tenta conseguir a aprovação do que pode se tornar a maior mina de potássio da América Latina, em Autazes, no Amazonas. E ganhou mais um apoio declarado na última semana: o governo Bolsonaro. Sem cerimônia, a cúpula da administração federal, usando a guerra na […]
Município de Oiapoque está obrigado a ouvir comunidades sempre que empreendimentos possam interferir nos territórios tradicionais; multa para descumprimento é de R$ 1 milhão O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça, garantir o direito das comunidades tradicionais de Oiapoque (AP) à consulta prévia, livre e informada sempre que obras ou empreendimentos possam afetar seus […]
Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (24) nota técnica com o objetivo de reafirmar o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pelo projeto de […]