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Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas …

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Usinas não podem colocar em xeque modos de vida das tribos, diz Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) rejeita as críticas do setor elétrico e diz que os trâmites definidos em sua instrução normativa não vão provocar atrasos no licenciamento de grandes obras de infraestrutura. “Não concordo com isso. Não estamos burocratizando, pelo contrário. Sem a instrução, não teríamos como atender aos prazos da portaria interministerial”, afirma …

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MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas

Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica …

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