consulta pública

Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara

Ibama marcou para a próxima sexta-feira (11) o início da audiência pública virtual com ribeirinhos e indígenas sobre projeto de usina hidrelétrica Tabajara Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas …

Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara Leia mais »

Está aberta consulta pública sobre as Orientações Técnicas do Trabalho Social com Famílias Indígenas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário está promovendo uma consulta pública sobre as Orientações Técnicas do Trabalho Social com Famílias Indígenas, material que sintetiza os esforços interinstitucionais em qualificar o atendimento da rede socioassistencial a esse público. O material foi produzido a partir da contratação de uma consultoria especializada, parte de um acordo de …

Está aberta consulta pública sobre as Orientações Técnicas do Trabalho Social com Famílias Indígenas Leia mais »

Consulta pública: IFC e FGV apresentam diretrizes para investimento na Amazônia

Documento, que tem como objetivo embasar decisões em planejamento e implementação de obras de infraestrutura para a região amazônica, está em consulta pública até 12 de fevereiro A International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, e o Gvces (Centro de Estudos em Sustentabilidade) da FGV/EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da …

Consulta pública: IFC e FGV apresentam diretrizes para investimento na Amazônia Leia mais »

Consulta pública discute exploração de petróleo na Bacia dos Solimões

Objetivo é contratar consultoria para o estudo ambiental em relação à exploração de petróleo e gás natural na região O trabalho de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões, na Amazônia, está sob processo de consulta pública até o dia 18 de março. Serão recebidas manifestações sobre o Termo de …

Consulta pública discute exploração de petróleo na Bacia dos Solimões Leia mais »

Aberta consulta pública para aperfeiçoar plano de agricultura de baixo carbono

O Observatório ABC iniciou ontem (26), em Belém, consulta pública para receber sugestões para o aperfeiçoamento do plano de agricultura de baixo carbono do governo federal, conhecido como Plano ABC. A iniciativa foi lançada em 2013 para envolver a sociedade brasileira no debate sobre a agricultura de baixo carbono, O Decreto 7.390/2010, que operacionalizou a …

Aberta consulta pública para aperfeiçoar plano de agricultura de baixo carbono Leia mais »