crime ambiental

Prefeito de Belterra (PA) é denunciado por crimes ambientais

Geraldo Irineu Pastana de Oliveira desmatou 20,545 hectares de floresta para construção irregular de estrada O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, denunciou o prefeito de Belterra (PA), Geraldo Irineu Pastana de Oliveira, por crimes ambientais. Segundo inquérito policial, no primeiro ano de seu mandato, o prefeito …

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Estudo propõe novo modelo para punir o desmatamento

Um recente estudo do Banco Mundial (Bird) propõe que a extração ilegal de madeira passe a ser considerada crime do colarinho branco – e como tal, que seja combatida com o uso de instrumentos da legislação penal econômica. A pesquisa, intitulada “Justice for Forests” (“Justiça para as Florestas”, na tradução para o português), demonstra que …

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Suzano Papel e Celulose S/A é obrigada a paralisar obra nociva ao meio ambiente

Decisão da Justiça resguarda área de 42 hectares que abrange municípios no Maranhão, Piauí e a bacia do Rio Parnaíba A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e decidiu suspender licenciamento ambiental concedido pela Secretaria do Meio Ambiente do …

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Deputado do AM acusado de crime ambiental

Material de propaganda eleitoral, como o nome de Sidney Leite (DEM), é encontrado em Maués e gera ação de órgão municipal O deputado estadual Sidney Leite (DEM) está sendo acusado pela secretária municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Maués (a 276 quilômetros a leste de Manaus), Shirley Antunes, de ter cometido crime ambiental naquela …

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MPF/AP: empresário é condenado por crime ambiental

A decisão do TRF1 atende denúncia do Ministério Público Federal no Amapá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou Wendel Dias Martins e a microempresa de mesmo nome por adulteração de autorizações para transporte de produto florestal (ATPF) e venda ilegal de madeira. A sentença atende parcialmente denúncia do Ministério Público Federal no …

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