danos ambientais

MPF propõe ações cível e criminal contra Caema para recuperar danos ambientais causados pelo fenômeno “Língua Negra” em São Luís (MA)

Empresa é acusada do crime de poluição pelo lançamento de esgotos no rio e praia do Calhau que causa danos ao ecossistema e riscos à saúde da população O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) interrompa e recupere os …

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Políticos e ativistas brasileiros cobram Suíça por danos ambientais de suas empresas

Documento surge durante ocupação de praça em frente ao Parlamento do país, em Berna, para lembrar mudanças climáticas Lideranças de seis movimentos populares brasileiros e 54 deputados federais enviaram uma carta a autoridades da Suíça para cobrar rigor na atuação estatal diante das empresas nacionais que colaboram com a emergência climática pela qual passa o …

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Pecuarista indiciado por dano a geoglifo acumula multas ambientais

Na última semana ganhou repercussão a denúncia sobre um sítio arqueológico no Acre que foi destruído para que no local fosse plantado milho. Os geoglifos, como são chamados, são compostos por pequenas valas que formam desenhos geométricos quando vistos de cima. Feitos pelos povos pré-colombianos na Amazônia há cerca de 2 mil anos, foram aterrados …

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Dnit é condenado a pagar indenização milionária a indígenas do Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de indenizar em R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, os índios Tenharim e Jiahui, que vivem nas proximidades do município de Apuí, no sul do Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e foi baseada em ação do Ministério Público Federal no estado (MPF/AM) que …

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MP quer responsabilizar União por danos causados pela construção da Transamazônica em área indígena

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou com ação na Justiça Federal para responsabilizar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos indígenas das etnias Tenharim e Jiahui. O órgão alega que a construção da Rodovia Transamazônica (BR-230), que passa dentro das áreas indígenas, provocou danos permanentes …

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