danos ambientais

Portaria do ICMBio restringe possibilidade de mitigar danos ambientais

20 de abril de 2022

Documento foi criado para disciplinar supostos “abusos” no licenciamento. Servidores criticam norma, que consideram ser arbitrária e ilegal Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram surpreendidos na última quinta-feira (14) com a publicação de uma portaria que impõe mudanças profundas na forma como o órgão vai fixar as condicionantes ambientais nos processos …

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MPF propõe ações cível e criminal contra Caema para recuperar danos ambientais causados pelo fenômeno “Língua Negra” em São Luís (MA)

6 de abril de 2021

Empresa é acusada do crime de poluição pelo lançamento de esgotos no rio e praia do Calhau que causa danos ao ecossistema e riscos à saúde da população O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) interrompa e recupere os …

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Políticos e ativistas brasileiros cobram Suíça por danos ambientais de suas empresas

23 de setembro de 2020

Documento surge durante ocupação de praça em frente ao Parlamento do país, em Berna, para lembrar mudanças climáticas Lideranças de seis movimentos populares brasileiros e 54 deputados federais enviaram uma carta a autoridades da Suíça para cobrar rigor na atuação estatal diante das empresas nacionais que colaboram com a emergência climática pela qual passa o …

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Pecuarista indiciado por dano a geoglifo acumula multas ambientais

12 de agosto de 2020

Na última semana ganhou repercussão a denúncia sobre um sítio arqueológico no Acre que foi destruído para que no local fosse plantado milho. Os geoglifos, como são chamados, são compostos por pequenas valas que formam desenhos geométricos quando vistos de cima. Feitos pelos povos pré-colombianos na Amazônia há cerca de 2 mil anos, foram aterrados …

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Dnit é condenado a pagar indenização milionária a indígenas do Amazonas

10 de abril de 2017

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de indenizar em R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, os índios Tenharim e Jiahui, que vivem nas proximidades do município de Apuí, no sul do Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e foi baseada em ação do Ministério Público Federal no estado (MPF/AM) que …

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MP quer responsabilizar União por danos causados pela construção da Transamazônica em área indígena

17 de janeiro de 2014

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou com ação na Justiça Federal para responsabilizar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos indígenas das etnias Tenharim e Jiahui. O órgão alega que a construção da Rodovia Transamazônica (BR-230), que passa dentro das áreas indígenas, provocou danos permanentes …

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