demarcação de terras indígenas

MPF pede à Justiça decisão urgente para obrigar a conclusão da demarcação da Terra Indígena Marakaxi (PA)

Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta sexta-feira (12) com pedido à Justiça Federal de decisão urgente para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir o processo de demarcação da …

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Justiça suspende efeitos de norma da Funai que liberou grilagem em terras indígenas na região de Tucuruí (PA)

É a sétima decisão da Justiça Federal no estado favorável ao MPF em processos sobre o tema A Justiça Federal em Tucuruí (PA) suspendeu, nessa quarta-feira (13), os efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas não homologadas pelo governo …

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“Marco temporal”: indígenas questionam interesse por trás de mais um adiamento no STF

Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro O dia 28 de outubro de 2020 poderia entrar para a história da luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento sobre o chamado “marco temporal” era aguardado com expectativa por indígenas e ruralistas, mas foi adiado mais uma vez …

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Dar o título de terras aos índios reduz desmatamento em 75% na Amazônia

Estudo no Peru mostra que comunidades indígenas podem ser aliadas para a preservação Em vários países, incluindo o Brasil, os projetos para a proteção da Floresta Tropical da Amazônia envolvem esforços custosos de monitoramento, fiscalização e punição de responsáveis pelo desmatamento, mas existe uma forma muito mais simples e barata: dar às comunidades indígenas o …

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Para Bolsonaro, demarcação sufoca economia e índio quer luz e internet

O pré-candidato a presidente da República, em 2018, deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), afirma que a principal lacuna do Estado é a discussão sobre terras indígenas. O parlamentar pontua que as demarcações sufocam a economia e não deixam desenvolver o agronegócio. “Vocês começam a ter um problema sério que é indústria da demarcação de terras …

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Governo revoga portaria, mas mantém GT para avaliar demarcações

Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai O governo Temer revogou nesta sexta-feira (19), a Portaria nº 68, que alterava a forma como são demarcadas as Terras Indígenas (TIs) no Brasil. A nova portaria, anunciada ontem …

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