demarcação de terras indígenas

Votação sobre o Marco Temporal no STF é suspensa após pedido de vista

Ministro Nunes Marques empatou a decisão ao votar pelo reconhecimento da tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (15) a votação que definirá o futuro das terras indígenas do Brasil. O julgamento teve início oficialmente no dia 28 de agosto, com espaço para exposição das defesas e acusações se estendendo …

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Supremo Tribunal Federal irá iniciar hoje votação sobre terras indígenas

Após as fases de sustentação oral, que ocorreram na semana passada, os ministros devem começar a votar hoje (8)  Será retomado hoje o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com repercussão geral, o veredicto deve impactar o futuro das terras indígenas do país. A votação teve início na semana anterior, …

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Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai forme novo grupo técnico para demarcação de TI Batovi (MT)

Integrantes do grupo anterior não tinham aptidão técnica para realizarem processo administrativo de revisão dos limites do território A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá constituir, no prazo de 15 dias, um novo grupo técnico para realizar a revisão dos limites da Terra Indígena Batovi, nos municípios de Gaúcha do Norte e Paranatinga (MT), da …

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Dado espalhado por ruralistas sobre prejuízo com demarcação indígena vem de estudo secreto

Instituto mato-grossense autor de suposto estudo mostrando impacto negativo de R$ 2 bi afirma que trabalho é “confidencial” e não pode ser compartilhado O grupo AgroSaber, ligado ao agronegócio, publicou no último domingo (22/8) em parceria com o jornal O Estado de S.Paulo um anúncio de duas páginas com dados de um suposto estudo que calcula “impacto …

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MPF vai à Justiça pela demarcação da Terra Indígena Karajá Santana do Araguaia, no PA

Processo se arrasta desde a década de 1970 O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela demora de quase 50 anos na demarcação da Terra Indígena Karajá Santana do Araguaia, no sudeste do Pará. Os indígenas karajá dessa região já enfrentaram epidemias, conflitos e …

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Marco temporal vai ao pleno do STF e define demarcação: o que esperar do julgamento?

Tese jurídica levantada no início dos anos 2000 é considerada “absurda” por organizações ligadas à causa indígena O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (30) o julgamento do chamado “marco temporal”, uma das teses jurídicas utilizadas por representantes do agronegócio para questionar a demarcação de terras indígenas. Uma vez julgada, a ação terá repercussão …

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