demarcação de terras indígenas

Marco temporal, operações policiais e vacina: conheça os principais julgamentos do STF em 2022

Em ano eleitoral, Supremo terá pautas polêmicas relacionadas a movimentos populares e questões trabalhistas No que depender da importância das pautas que devem ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2022, a Corte deve reafirmar seu protagonismo político no ano eleitoral de 2022. A avaliação é de especialistas no Poder …

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TRF1 determina aplicação de multa a órgãos por demora na demarcação de terras dos Avá-Canoeiro, no Tocantins

Ação do MPF cobra conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa, próximo a completar dez anos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recursos contra ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede a conclusão da demarcação da terra indígena Taego Ãwa, onde vive o grupo da etnia Avá-Canoeiro do Rio …

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Piripkura: a pedido do MPF, Justiça determina que Funai nomeie novo coordenador para grupo de demarcação da TI

Também foi determinada a substituição de outros dois servidores. Os novos membros deverão ter notório conhecimento em antropologia A Justiça Federal em Mato Grosso deferiu o pedido em tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) nomeie um novo coordenador para o Grupo Técnico de …

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Aprovação do marco temporal ‘premiará’ invasores de terras

Evento com a presença da deputada federal indígena, Joenia Wapichana (Rede-RR), e o jovem líder indígena Ednei Arapiun avalia os riscos da aprovação da tese dos ruralistas. O jovem indígena Ednei Arapiun é líder da aldeia Cachoeira do Maró, que fica na Terra Indígena Maró, no Baixo Tapajós, em Santarém, no oeste do Pará. Desde o …

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Presidente da Funai torna-se réu por atraso na demarcação da terra indígena Munduruku, em Santarém, no Pará

A 1ª Vara da Justiça Federal, em Santarém, Pará acatou processo (nº 1001898-62.2021.4.01.3902) em que o Ministério Público Federal acusa o presidente da Funai – Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, de improbidade administrativa por descumprir decisões definidas em acordo judicial. Nele, a Funai se comprometeu a avançar na demarcação do território indígena Munduruku. No …

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Povos indígenas pedem a Moraes que devolva voto vista sobre demarcações ao STF e diga não ao marco temporal

Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no STF foi suspenso por prazo indefinido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes; povos protocolaram carta no STF nesta quinta (16) Nesta quinta-feira (16), lideranças indígenas de pelo menos onze povos protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta destinada ao ministro Alexandre de Moraes, autor …

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