Sônia Guajajara disse que processos estão prontos para homologação A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos […]
Ex-presidente diz que, se ganhar eleições, vai criar pasta para tratar das questões de povos originários e anular normas editadas por Bolsonaro que vão contra os direitos dessas populações O ex-presidente Lula disse que, se vencer as eleições, vai criar um ministério sobre questões indígenas, fazer um “revogaço” das normas infralegais (decretos, portarias, instruções etc) […]
Caciques da TI Apyterewa disseram ao STF que, em “acordo” feito com invasores, aceitam redução de 392 mil hectares de suas terras Lideranças indígenas da TI Apyterewa, no Pará, concordaram em abrir mão de 50,7% de seu território como parte de um suposto “acordo” com agricultores não indígenas que ocupam ilegalmente a área. Homologada pela […]
Logo após a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a sessão desta quarta-feira (8) que julgaria a tese do Marco Temporal, foi adiada mais uma vez. Ao retomar o julgamento sobre as terras indígenas do país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), saudou as sustentações orais realizadas nos dois […]
Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a sessão foi adiada mais uma […]
A questão da terra no Brasil é o nervo central que produz toda a sorte de desigualdades, seus dispositivos de reprodução e multiplicação. “A história do Brasil é a história da extrema concentração fundiária nas mãos de uma elite colonial escravista que se perpetua até nossos dias. Em meu modo de ver, é a conformação […]