demarcação de terras

Lula promete ministério, ‘revogaço’ e consulta para indígenas

Ex-presidente diz que, se ganhar eleições, vai criar pasta para tratar das questões de povos originários e anular normas editadas por Bolsonaro que vão contra os direitos dessas populações O ex-presidente Lula disse que, se vencer as eleições, vai criar um ministério sobre questões indígenas, fazer um “revogaço” das normas infralegais (decretos, portarias, instruções etc) …

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Lideranças indígenas do Pará cedem à pressão de invasores e aceitam reduzir seu território pela metade

Caciques da TI Apyterewa disseram ao STF que, em “acordo” feito com invasores, aceitam redução de 392 mil hectares de suas terras Lideranças indígenas da TI Apyterewa, no Pará, concordaram em abrir mão de 50,7% de seu território como parte de um suposto “acordo” com agricultores não indígenas que ocupam ilegalmente a área. Homologada pela …

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Conclusão do voto do ministro Fachin sobre o Marco Temporal ocorrerá nesta quinta-feira (9)

Logo após a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a sessão desta quarta-feira (8) que julgaria a tese do Marco Temporal, foi adiada mais uma vez. Ao retomar o julgamento sobre as terras indígenas do país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), saudou as sustentações orais realizadas nos dois …

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STF encerra sustentações orais e votação do Marco Temporal se iniciará na próxima quarta-feira (8)

Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a sessão foi adiada mais uma …

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A derrota dos povos indígenas na demarcação das terras é a derrota do Brasil. Entrevista especial com Leonardo Barros Soares

A questão da terra no Brasil é o nervo central que produz toda a sorte de desigualdades, seus dispositivos de reprodução e multiplicação. “A história do Brasil é a história da extrema concentração fundiária nas mãos de uma elite colonial escravista que se perpetua até nossos dias. Em meu modo de ver, é a conformação …

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PGR envia ao Supremo memorial contrário à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30) “O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional, cuja identificação e delimitação há de ser feita à luz da legislação vigente à época da ocupação”. Com esse entendimento, o …

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