demarcação de terras

Conclusão do voto do ministro Fachin sobre o Marco Temporal ocorrerá nesta quinta-feira (9)

Logo após a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a sessão desta quarta-feira (8) que julgaria a tese do Marco Temporal, foi adiada mais uma vez. Ao retomar o julgamento sobre as terras indígenas do país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), saudou as sustentações orais realizadas nos dois …

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STF encerra sustentações orais e votação do Marco Temporal se iniciará na próxima quarta-feira (8)

Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a sessão foi adiada mais uma …

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A derrota dos povos indígenas na demarcação das terras é a derrota do Brasil. Entrevista especial com Leonardo Barros Soares

A questão da terra no Brasil é o nervo central que produz toda a sorte de desigualdades, seus dispositivos de reprodução e multiplicação. “A história do Brasil é a história da extrema concentração fundiária nas mãos de uma elite colonial escravista que se perpetua até nossos dias. Em meu modo de ver, é a conformação …

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PGR envia ao Supremo memorial contrário à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30) “O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional, cuja identificação e delimitação há de ser feita à luz da legislação vigente à época da ocupação”. Com esse entendimento, o …

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Vice assume governo de RR e exonera secretário do Índio: ‘teria de ser fuzilado’

Paulo César Quartiero (DEM) ficará no cargo por uma semana.  Ele também defende que população não dê apoio a venezuelanos. O vice-governador de Roraima Paulo César Quartiero (DEM) assumiu o comando do Executivo nesta segunda-feira (17) e exonerou o titular da Secretaria do Índio, Dilson Ingarikó. O motivo, segundo Quatiero, se deu em razão de …

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Brasil parou de demarcar terras indígenas, diz ex-presidente da Funai

Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade da Funai e ativistas. A Constituição reconhece o direito dos povos indígenas de viverem nas terras de seus ancestrais, e a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem …

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