demarcação de terras

Governo muda regra de demarcação para terras indígenas

Grupo terá propósito de fornecer subsídios ‘fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação’; atribuição sempre foi da Funai O Ministério da Justiça criou uma nova estrutura para acompanhar o processo de demarcação de terras indígenas no País, uma medida que, para especialistas e organizações ligadas aos direitos dos povos indígenas, vai criar mais dificuldades para …

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Índios não existem para a sociedade, diz advogado dos Povos Indígenas

Acampados à beira de estradas ou em fundos de fazendas, sem a certeza de que terão acesso às suas terras de origem, indígenas do Mato Grosso do Sul sentem-se desassistidos pelos governos estadual e federal. Muitos deles nem existem perante a sociedade, já que não possuem registro civil. O alerta é do advogado Luiz Henrique …

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O que o governo Dilma fez (e não fez) do território? Veja toda a série

Acesse as reportagens sobre o que o governo Dilma fez com Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Territórios Quilombolas e Reforma Agrária.  Veja o vídeo da coordenadora de Política e Direito do ISA, Adriana Ramos, comentando a série Ao longo das últimas semanas, o ISA publicou uma série de quatro reportagens com um balanço das ações …

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Sob ameaça de hidrelétricas, povo Munduruku exige demarcação de território tradicional no Tapajós

Respeito aos direitos indígenas é essencial para manter o Tapajós sem barragens e conservar a Amazônia Lideranças do povo Munduruku iniciaram hoje a sinalização dos limites da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada em Itaituba, no Pará. Ao longo das próximas duas semanas, eles irão percorrer a área para instalar cerca de 50 placas, semelhantes às …

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Lideranças indígenas reagem a possível revisão de demarcações no governo Temer

Lideranças estão também preocupadas com o atendimento nas áreas da saúde e da educação nas aldeias. O governo interino do presidente Michel Temer (PMDB), que assumiu o cargo após o afastamento de Dilma Rousseff (PT), completa um mês no próximo dia 12 sem definir uma agenda para as populações indígenas do país. O ex-vice pemedebista …

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Indefinições na política de regularização das terras quilombolas

Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e finalmente para a Casa Civil.  As sucessivas mudanças evidenciam as indefinições que cercam a política quilombola no governo interino. …

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