demarcação de terras

Incra não usa 70% dos lotes disponíveis

A situação fundiária no Pará exige que providências urgentes sejam tomadas. Os produtores rurais, por meio de 126 sindicatos ligados à Federação da Agricultura do Pará (Faepa), estão usando números de assentados no Estado divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para provar que há muita terra sobrando para as famílias …

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Indígenas denunciarão, na Cúpula dos Povos, violação de direitos e violência que sofrem no Brasil

As associações indígenas brasileiras vão utilizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista para junho, no Rio de Janeiro, a fim de denunciar os problemas vividos pelos índios no país. “A gente está pensando em utilizar a Cúpula [dos Povos, evento paralelo à Rio+20] para dar visibilidade aos grandes problemas de …

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STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (15) a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A lentidão do Tribunal acabou sendo decisiva para o resultado, já que, apesar de reconhecer que havia ilegalidade …

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A reforma agrária no alvo das negociatas

Em 10 anos, 13% das 790 mil famílias assentadas perderam o direito ao terreno por problemas como abandono da área e revenda ilegal Belo Horizonte — As negociatas feitas com terras da União destinadas a assentamento de trabalhadores rurais são responsáveis por 35% de todas as exclusões de beneficiários do programa de reforma agrária do …

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MPF/TO: reunião debate questões referentes a direitos de quilombolas

Regularização fundiária dos territórios tradicionais no estado e definição de TAC’s a respeito da sobreposição de áreas quilombolas e unidades de conservação foram os principais assuntos em pauta Durante reunião do Fórum Permanente das Comunidades Quilombolas do Tocantins, realizada na Procuradoria da República no Tocantins nesta sexta-feira, 2 de março, foram debatidos assuntos relacionados aos …

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Só uma comunidade quilombola recebeu título federal em 2011

Da estimativa total de 3 mil comunidades quilombolas existentes no país, apenas 6% (110) têm título de terra assegurado, conforme a Comissão Pró-Índio Os descendentes de escravos têm pouco a comemorar em relação ao ano que passou. Além do acirramento da violência e de ameaças sofridas, como o caso noticiado no Blog da Redação, somente …

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