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Decisão de Augusto Aras fortalece invasores de terra indígena no Mato Grosso

Por: Caio de Freitas Paes Parecer do PGR favorece a revisão da demarcação do território Kayabi, conquistado em 2013; entre os possíveis beneficiados, o bilionário grupo canadense Brookfield e grandes desmatadores Uma tragédia assombra os indígenas no Mato Grosso. A pandemia explodiu em todo o estado desde maio, e o cenário é tão grave que, …

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Os Retireiros do Araguaia e o reconhecimento de seu território

Rubem Taverny Sales, representante dos Retireiros do Araguaia na Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), e Wilson Rocha de Assis, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) em Barra do Garças (Mato Grosso), falam sobre quem são esse povo que vive às margens do rio Araguaia, região entre Mato Grosso e Tocantins. …

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TRF-1 condena Funai a delimitar terra indígena Kapotnhinore, no Mato Grosso

Habitada pelos índios Kayapó, a região passa por diversos conflitos fundiários A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União foram condenadas, no dia 8 de maio, a concluir o procedimento de identificação e delimitação da terra indígena Kapotnhinore, habitada pelos índios Kayapó, no norte do Mato Grosso, fronteira com o Pará. A decisão do …

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Índios fazem servidor da Funai de refém no Norte de MT

Cerca de 160 índios caiapós, da Terra Indígena Capoto/Jarina, estão mantendo um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) como refém, na Aldeia Kapotnhinore, na região dos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, Extremo-Norte de Mato Grosso, na divisa com o Pará, desde segunda-feira (13). Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), …

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PEC que condiciona demarcação de terras indígenas à aprovação do Senado está na ordem do dia

A Proposta de Emenda à Constituição que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas está pronta para ser votado em Plenário. A proposta (PEC 38/99) é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e já teve aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta de …

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