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Fachin defende suspensão de despejos de quilombolas durante pandemia

Manifestação se dá no âmbito de processo que julga o caso e diverge de posicionamentos da PGR e da AGU O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Edson Fachin defendeu, nesta quarta-feira (17), a suspensão de remoções e despejos de comunidades quilombolas durante a pandemia do novo coronavírus. A manifestação do magistrado se dá no âmbito da Arguição […]

Apesar de suspenso, operação realiza despejo de 380 famílias em Rondônia

Em 25 de janeiro o MPF já havia alertado da possibilidade de ocorrer irregularmente a reintegração de posse Após informação de que o despejo de 380 famílias do Projeto de Assentamento (PA) Alta Floresta, nos municípios de Governador Teixeira e Campo Novo, em Rondônia, as comunidades informaram que movimentações da Polícia Militar indicavam que a […]