direitos humanos

IBGE: Brasil tem 4,6% das crianças e adolescentes em trabalho infantil

Em 2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% …

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MPF/AM entra com ação para garantir reparação aos filhos separados de pais com hanseníase no Amazonas

Ação pede que União e Estado do Amazonas implantem políticas de resgate e preservação da memória e a reparação dos danos causados O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para que a União e o Estado do Amazonas adotem providências urgentes para assegurar o reconhecimento histórico …

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Governo divulga relatório da ONU de 2015 sobre presídios brasileiros

A Secretaria Especial de Direitos Humanos publicou o relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT) sobre a inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões foram enviadas ao governo brasileiro em novembro do ano passado e tornadas públicas nesta semana pela secretaria. No relatório, …

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“Tinha era que matar mais”, as declarações de uma semana pavorosa

Secretário da Juventude deixa cargo após defender chacina.  As idas e vindas das reações aos massacres Na semana em que o Brasil registrou duas das maiores chacinas em cadeias de sua história, autoridades do Governo Michel Temer e dos Governos do Amazonas e Roraima bateram cabeça, trocaram acusações e também deram declarações que mais turvaram …

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Crise na Venezuela: O repúdio das instituições dos Direitos Humanos contra a deportação em massa dos índios Warao

A Justiça também reagiu contra a violação de direitos dos migrantes: a juíza Luiza Mendonça impediu este mês a expulsão de 450 indígenas pela Polícia Federal.  A deportação em massa dos indígenas venezuelanos da etnia Warao pela Polícia Federal em Roraima, no extremo norte do Brasil, por falta de documentos ou com documentação irregular para …

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"Licenciamento ambiental visa garantia de Direitos Humanos", reafirma MPF em audiência na Câmara

O Ministério Público Federal reforçou nessa quarta-feira, 22 de junho, o seu posicionamento contra os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que visam flexibilizar o licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades. Em audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, a procuradora da República Márcia Zollinger defendeu o licenciamento …

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