direitos indígenas

Bolsonaro estuda abandonar tratado sobre direitos indígenas e quilombolas a partir de setembro

Prazo para denunciar Convenção 169 da OIT ficará aberto por um ano; entenda o trâmite e as consequências dessa decisão A bancada ruralista, um dos pilares de sustentação do governo Jair Bolsonaro (sem partido), está em campanha pela saída do Brasil da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado, vigente no país …

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“Ou gente luta ou o tratoraço vai acabar com todos os direitos indígenas”, diz militante

Eloy Jacintho, professor e militante indígena, participou do BdF Paraná entrevista sobre o PL 490 Nos últimos dias, houve diversas manifestações de indígenas contra a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) do Projeto de Lei 490, que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas.  Para novas titulações, seria necessário …

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O STF e os direitos indígenas hoje: o que você precisa saber

Seguem na pauta da corte casos que podem definir o futuro dos povos originários e de suas terras Previsto para começar no Supremo Tribunal Federal (STF), anteontem (30), o julgamento mais importante para os povos indígenas no Brasil em três décadas foi adiado para 25/8. Os ministros não conseguiram concluir a análise dos itens anteriores …

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Bolsonaristas e ruralistas aprovam em comissão maior ameaça a direitos indígenas em décadas

Presidentes da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça manobram para aprovar proposta que permite anular Terras Indígenas e inviabiliza demarcações Sob liderança de ruralistas e bolsonaristas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 40 votos contra 21, o texto principal do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A votação terminou, …

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Defesa judicial dos direitos indígenas avançou em 2020

Em julho deste ano, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em conjunto com seis partidos políticos, propôs no STF (Supremo Tribunal Federal) a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 709. A ADPF pleiteia medidas de proteção sanitária para povos indígenas, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus. De acordo com a ação, …

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Indígenas denunciam falta de acesso à água em audiência sobre Usina Teles Pires

Representantes indígenas de três povos habitantes das margens do rio Teles Pires afirmam que após a implementação da Usina Hidrelétrica Teles Pires, a água, antes consumida diretamente no rio pelas populações, foi poluída e os sistemas de abastecimento instalados não são suficientes para garantir o acesso à água potável. Os relatos foram feitos em audiência …

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