direitos indígenas

“As invasões continuam e as ameaças também”, relata tuxaua Maraguá ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Ainda sem punição aos responsáveis, “Massacre do Rio Abacaxis” foi levado a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU por Jair Seixas Reis, tuxaua geral do povo Maraguá Há poucos meses de completar dois anos do “Massacre do Rio Abacaxis”, sem providências por pajair maraguarte das autoridades brasileiras, os indígenas levaram novamente o …

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Indígenas retornam à ONU para denunciar o aumento das violações de seus direitos originários e a omissão do Estado brasileiro

Ataques contra casas de reza, invasões a terras indígenas e falta de proteção às comunidades serão levados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de março Lideranças indígenas tornam a denunciar ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nos dias 10 e 11 de …

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Estudo identifica descumprimento de direitos de povos indígenas, quilombolas e tradicionais em projetos de infraestrutura federais estratégicos

Documento do Instituto Socioambiental (ISA) apresenta balanço e recomendações para aplicação da Consulta Livre, Prévia e Informada de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre a Ferrogrão (EF-170), BR-163, BR-230 e BR-158/155; projetos circundam Corredor de Áreas Protegidas do Xingu; A consulta aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na execução de empreendimentos que o afetem …

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Bolsonaro estuda abandonar tratado sobre direitos indígenas e quilombolas a partir de setembro

Prazo para denunciar Convenção 169 da OIT ficará aberto por um ano; entenda o trâmite e as consequências dessa decisão A bancada ruralista, um dos pilares de sustentação do governo Jair Bolsonaro (sem partido), está em campanha pela saída do Brasil da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado, vigente no país …

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“Ou gente luta ou o tratoraço vai acabar com todos os direitos indígenas”, diz militante

Eloy Jacintho, professor e militante indígena, participou do BdF Paraná entrevista sobre o PL 490 Nos últimos dias, houve diversas manifestações de indígenas contra a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) do Projeto de Lei 490, que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas.  Para novas titulações, seria necessário …

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O STF e os direitos indígenas hoje: o que você precisa saber

Seguem na pauta da corte casos que podem definir o futuro dos povos originários e de suas terras Previsto para começar no Supremo Tribunal Federal (STF), anteontem (30), o julgamento mais importante para os povos indígenas no Brasil em três décadas foi adiado para 25/8. Os ministros não conseguiram concluir a análise dos itens anteriores …

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