direitos indígenas

Povos Indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição

A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira …

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Secretário de Roraima diz ter sido exonerado por defender direitos indígenas

O ex-secretário do Índio de Roraima, Dilson Ingaricó, disse que foi exonerado do cargo, segunda-feira (17), por defender os direitos dos povos indígenas. Ingaricó foi exonerado pelo vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero, que assumiu o comando do Poder Executivo estadual no lugar da governadora Suely Campos, licenciada do cargo até a próxima segunda-feira (24). …

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Ruralistas no poder: A serviço do agronegócio, governo Temer ataca terras e direitos indígenas

Estou de olho em tudo: garimpeiros, madeireiros, fazendeiros… – que fazem a maioria do desmatamento – na floresta dos Kayapó.  A gente protege toda a nossa área”, diz Anhë Kayapó, presidente do Instituto Kabu.  Apenas perguntamos seu nome e ele, de um só fôlego, logo se apresenta e resume os principais problemas do seu povo. …

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Líderes indígenas e ONGs criticam indicação partidária para chefia da Funai

Nomeações de pastor evangélico e general para presidência e diretoria da fundação geraram reclamações; Antônio Toninho Costa e Franklimberg Ribeiro de Freitas foram indicados pelo PSC. Lideranças indígenas e organizações não governamentais ouvidas pelo G1 criticaram o fato de o governo ter nomeado o presidente e um diretor da Fundação Nacional do Índio (Funai) com …

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Constituintes de 1988 reafirmam caráter permanente dos direitos indígenas

Ex-deputados constituintes confirmam que não houve intenção de incluir limite temporal para os direitos territoriais indígenas no texto da Constituição O ataque contra os direitos indígenas, de populações tradicionais, assentados de reforma agrária e de todos os brasileiros ao meio ambiente aprofunda-se no governo Temer.  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 segue como uma …

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Processo de demarcação de terras indígenas pode ser modificado

Decreto permite que terras já demarcadas possam ser contestadas por “interessados”, segundo decreto pronto do Ministério da Justiça O processo de demarcação de terras indígenas no País pode ser modificado permitindo que terras já demarcadas possam ser contestadas por “interessados”, segundo decreto pronto do Ministério da Justiça. A minuta do decreto também garante o pagamento …

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