direitos indígenas

Exposição de fotos de indígenas não assegura direitos

No Brasil, os pobres, os indígenas, grupos em risco social, nunca tiveram direito a própria imagem ou a privacidade. Daí as milhares de fotografias, registros invasivos feitos em aldeias, periferias, nas ruas, que circulam de forma indiscriminada. Primeiro aperte o botão! Porque o que lhes é negado, a esse “outro” social, é justamente sua autonomia …

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De preto, índios protestam em Cuiabá contra portaria do governo federal

Para indígenas, portaria tira autonomia de distritos e precariza saúde. Com medida, decisões devem ficar centralizadas no Ministério da Saúde. As portas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (Dsei) foram fechadas para um protesto contra a portaria 1907, do governo federal, nesta terça-feira (25).  Para os indígenas, a medida tirou a autonomia da Secretaria Especial …

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Um general na Funai: mais um ataque aos direitos indígenas

A indicação do militar Roberto Peternelli, que não tem ligação alguma com a questão indígena e faz apologia do regime militar nas redes sociais, revive uma cruel história de tutela baseada na violência. A escalada da ofensiva contra os povos indígenas no Congresso Nacional poderá ganhar um reforço temeroso nos próximos dias, com a indicação …

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Por uma Câmara dos Deputados mais justa

Em vias de eleição no Congresso, organizações civis entregam carta à Presidência da Câmara dos Deputados pedindo o fim do retrocesso dos direitos indígenas Está para ser eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados. O pleito, formado por quatro candidatos , ocorrerá no domingo dia primeiro de fevereiro. Na disputa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico …

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Tem tuitaço nesta sexta, (30/1), em Defesa dos Direitos Indígenas

A luta em defesa dos direitos indígenas vai recomeçar. Um novo ano legislativo se inicia e é preciso que a sociedade esteja atenta para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 não seja ressuscitada. A PEC pretendia transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e …

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TRF1 decide que ação contra mineradora da Vale será julgada no Pará

No processo, MPF atua para preservar direitos indígenas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste paraense, o processo em que o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denuncia irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale. No …

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