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Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará

Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por desobedecerem ordem judicial que obrigava a renovação do Plano Básico Ambiental indígena (PBA) da BR-163. O …

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Dnit o Ibama fazem audiências sobre a BR-319 mesmo com estudos incompletos

Organizações indígenas, sociais e ambientais afirmam que não há condições sanitárias para as audiencias e que o governo está atropelando o processo de licenciamento. O governo federal realiza a partir desta segunda-feira (27) audiências públicas sobre as obras no Trecho do Meio da BR-319 (Manaus-Porto Velho) sem que os povos indígenas tenham tido acesso prévio …

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Dnit e Funai desobedecem liminar no Pará e Justiça Federal suspende concessão da rodovia BR-163

União está sujeita a multa de R$ 40 milhões se edital não for alterado A Justiça Federal determinou, em Altamira (PA), que seja suspenso o processo de concessão da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém, no sudoeste do Pará. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a recusa do …

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Dnit é condenado a pagar indenização milionária a indígenas do Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de indenizar em R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, os índios Tenharim e Jiahui, que vivem nas proximidades do município de Apuí, no sul do Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e foi baseada em ação do Ministério Público Federal no estado (MPF/AM) que …

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BR-319: prós e contras a rodovia

Ativista social diz que abrir a estrada não significará melhoria na estrutura logística; outros debatedores discordam O debate promovido pelo Movimento Educar para a Cidadania, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) abordou os prós e contras da reabertura da BR-319, rodovia federal que interliga Manaus a Porto Velho e, …

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BR-319 está trafegável, afirma Dnit

Após dois meses do licenciamento, por parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para a manutenção do trecho do meio da BR-319, o Dnit/ AM (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assegura a trafegabilidade da rodovia e afirma que é possível concluir 0 trajeto entre Manaus e Porto Velho …

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