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Dnit quer acelerar projetos com licença ambiental simplificada

17 de fevereiro de 2014

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai se beneficiar das mesmas regras ambientais que facilitaram a vida das novas concessionárias de rodovias federais.  O objetivo é garantir o acesso a mais um instrumento que pode acelerar as obras nas estradas e, paralelamente, simplificar o processo de licenciamento dos projetos. Passa a valer, também …

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MPF/RO processa prefeitura de Porto Velho e DNIT para que terminem obras de seis viadutos

1 de fevereiro de 2013

Em uma ação civil pública, MPF/RO pede que a Justiça Federal condene réus a concluir e entregar os seis empreendimentos, com definição imediata de prazo Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) quer obrigar a prefeitura de Porto Velho e o DNIT a terminar os viadutos em obras o quanto …

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MPF/PA vai à Justiça para obrigar o DNIT a melhorar a segurança na BR-316

6 de março de 2012

Rodovia na Região Metropolitana de Belém tem o maior número de acidentes do Brasil, por falta de sinalização, problemas em passarelas, retornos, faixas de pedestre e paradas de ônibus O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) a tomar …

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MPF/TO instaura inquérito civil público para apurar obras na BR-153 em Guaraí

1 de março de 2012

Ofícios solicitando informações sobre os motivos da interrupção das obras e cronograma de execução foram enviados ao Dnit e à construtora responsável pela obra O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), determinou a instauração de inquérito civil público para apurar a regularidade da execução das …

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