eleições

PRE/PA busca formar cadastro de inelegíveis

Procuradoria Regional Eleitoral no Pará solicita a diversos órgãos a relação de punidos por irregularidades que podem tornar um candidato inelegível A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA) encaminhou nesta quinta-feira, 3 de maio, ofícios a diversos órgãos públicos e entidades privadas para coletar dados que serão incluídos no cadastro de inelegíveis para as eleições …

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STJ determina prisão de prefeito

Defesa garante que eles vão se apresentar na sede da PF de Altamira Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassaram na tarde de terça-feira, 28, a Liminar que libertou da prisão o prefeito do município de Vitória do Xingu, Liberalino Neto, e a primeira dama do município, Roseli Aparecida de Almeida Braga. O …

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Manobra suspende julgamento pelo STF do Senador Valdir Raupp por prática de Peculato

Pautada para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, a Ação Penal nº 358, que apurou crime de peculato (desvio de recursos públicos) praticado pelo Senador de Rondônia Valdir Raupp de Matos, quando governador de Rondônia, teve o seu julgamento suspenso. A manobra jurídica realizada pelo Senador consistiu em pedir a substituição do seu …

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PRE/TO: Justiça Eleitoral rejeita recurso de acusados por transporte de irregular de eleitores

TRE/TO agiu de ofício e reduziu as penas de reclusão impostas aos dois recorrentes, mantendo a substituição por duas sanções restritivas de direito O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) acolheu parcialmente parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) e decidiu pelo não provimento do recurso criminal interposto pelos acusados de transportar eleitores no …

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Prefeito de Marabá é mantido no cargo

De acordo com o TRE, ação foi ajuizada depois de esgotado o prazo O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem arquivar a ação movida pelo Partido Popular Socialista (PPS) contra o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães (PR), e o vice-prefeito, Nagilson Rodrigues Amoury, por captação ilícita de recursos, o “caixa dois”, durante a campanha eleitoral …

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